Contratos e Termos Aditivos Dezembro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:
CONTRATOS FIRMADOS EM DEZEMBRO / 2009:

Nenhum Contrato celebrado.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM DEZEMBRO / 2009:
Nº 057/09 – Contratada: São Damião Serviços Médicos Ltda., Objeto:

contratação de empresa para colocar a disposição Médico de Família e Comunidade num regime de 40 horas semanais (Dr. Daniel), Prazo: 15/12/09 a 14/02/10, Origem: Proceso Administativo n° 10.303/09, Valor total: R$ 12.000,00;

Nº 058/09 – Contratada: João Frozza - ME, Objeto: contratação em regime de urgência para a manutenção das dependências do Complexo Esportivo Municipal, Prazo: 08/12/09 a 07/03/10, Origem: frustração do Edital de Concorrência Pública nº 042/09;

Nº 059/09 – Contratada: Julia Brune, Objeto: término antecipado de contrato temporário de Professor Séries iniciais 22 h semanais, Prazo: até 17/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.492/09; Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 060/09 – Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: reequelíbrio econômico-financeiro do preço da gasolina; Prazo: a partir de 12/11/09, Origem: Edital Tomada de Preços 019/09 e Proc. 10.613/09, Valor por litro: R$ 2,64;

Nº 061/09 – Contratada: Célio Altevogt, Objeto: término antecipado da locação de casa para o Centro de Referência da Assistência Social, Prazo: até 31/01/10, Origem: Lei 1.501/09, Valor mensal: R$ 330,00;

Nº 062/09 – Contratada: Auto Serv. Mecs. Correx Ltda., Objeto: manutenção de veículos leves, Prazo: até 31/03/10, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 35,00 para ambulância e R$ 19,50 para demais veículos leves;

Nº 063/09 – Contratada: Mondial Veículos Ltda., Objeto: manutenção do ônibus e dos caminhões, Prazo: até 31/03/10, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 68,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 56,00 se executado na oficina da empresa contratada;

Nº 064/09 – Contratada: Transmac Manutenção de Máquinas Ltda., Objeto: manutenção de máquinas pesadas e serviço de torna e/ou solda, Prazo: até 31/03/10, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 50,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 45,00 se executado na oficina da empresa contratada e R$ 70,00 pelo serviço de torno e/ou solda.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS EM SETEMBRO/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

Nº 074/09 – Contratada: Armazem e Restaurante Imigrante Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital de Convite nº 045/09;

Nº 075/09 – Contratada: Supermercado Lutterbeck Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital de Convite nº 045/09;

Nº 076/09 – Contratada: Profile Serv. de Informática e Medicina Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico Pediatra para até 40 consultas mensais (Dra. Esteice), Prazo: 01 a 30/09/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta;

Nº 077/09 – Contratada: Nestor A. Tonini - ME, Objeto: transporte de até 168 toneladas de calcário, em sacos de 50 kg com caminhão truque, da cidade de Rio Pardo até as propriedades de produtores rurais do município de Imigrante, Prazo: 09/09/09 a 31/12/09, Origem: Lei nº 1485/09 e Proc. Adm. nº 10.342/09, Valor: R$ 650,00 por carga de 14 toneladas de calcário;

Nº 078/09 – Conveniado: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Objeto: Acordo Operacional para perfuração de um poço profundo p/abastecimento de água no bairro Daltro Filho, Prazo: 01/09/09 a 31/03/10, Origem: Lei 1296/06, Valor total: combustível para os veículos;

Nº 079/09 – Conveniado: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Objeto: Acordo Operacional para perfuração de um poço profundo p/abastecimento de água na Linha Onze de Novembro, Prazo: 01/09/09 a 31/03/10, Origem: Lei 1296/06, Valor total: combustível para os veículos;

Nº 080/09 – Contratada: João Frozza - ME, Objeto: contratação em regime de urgência p/manutenção das dependências do Complexo Esportivo Municipal, Prazo: 08/09 a 07/12/09, Origem: frustração do Edital de Concorrência Pública nº 042/09;

Nº 081/09 – Contratada: Mercado e Açougue Avenida Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital Convite nº 045/09;

Nº 082/09 – Contratada: Clínica Petter & Wickert Ltda., Objeto: colocar a disposição um médico pneumonologista para até 40 consultas mensais (Dr. Juliano), Prazo: 01/09 a 30/11/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM SETEMBRO/2009:

Nº 046/09 – Contratada: Eva Ozair da Motta Koch, Objeto: término antecipado contrato temporário de Servente 44 h semanais, Prazo: até 15/09/09; Origem: Lei Municipal nº 1523/09 e Contrato nº 068/09, Valor mensal: Padrão 3;

Nº 047/09 – Contratado: Marco Antônio Zuchi, Objeto: contratação por tempo determinado de eletricista (44 h/semana), Prazo: 16/09/09 a 15/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 08 (oito);

Nº 048/09 – Contratado: Elias Ricardo Thomé, Objeto: contratação por tempo determinado de instalador hidráulico (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 049/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: torna sem efeito o Contrato nº 073/2009;

Nº 050/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: diminui quantitativos e valores de serviços em Empreitada Global para a execução de pavimentação asfáltica em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Prazo: até 30/09/09, Origem: Edital Tomada de Preços nº 038/09 e Contrato nº 064/09, Valor diminuído: R$ 2.309,50;

Nº 051/09 – Contratada: Delegações de Prefeituras Municipais Ltda. - DPM, Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria nas áreas jurídica, administração de pessoal, orçamentária, contábil, legislativa e de treinamento de servidores, Prazo: 01/10/09 a 30/09/10, Origem: Inexigibilidade via Proc. 8.364/07 e Contrato 039/07, Valor mensal: R$ 965,92;

Nº 052/09 – Contratada: Clínica Petter & Wickert Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico Pediatra para até 40 consultas mensais (Dra. Esteice), Prazo: 01/10 a 30/11/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta.

PAULO GILBERTO ALTMANN

CONTRATOS FIRMADOS EM AGOSTO/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

CONTRATOS FIRMADOS EM AGOSTO/2009:
Nº 066/09 – Contratada: Ana Laura Kaplan, Objeto: contrato temporário de Assistente Técnico de Telecentro 30 h semanais, Prazo: 05/08/09 a 10/05/10, Origem: Lei Municipal nº 1476/09, Valor mensal: Padrão 5;

Nº 067/09 – Contratada: Lficzak Construtora Ltda., Objeto: material e serviços para a cobertura da quadra de esportes da Escola Santo Antônio, Prazo: 24/08/09 a 23/02/10; Origem: Edital de Tomada de Preços 039/09, Valor total: R$ 282.838,37;

Nº 068/09 – Contratada: Eva Ozair da Motta Koch, Objeto: contrato temporário de Servente 44 h semanais, Prazo: a partir de 17/08/09; Origem: Lei Municipal nº 1523/09, Valor mensal: Padrão 3;

Nº 069/09 – Contratada: Julia Brune, Objeto: contrato temporário de Professor Séries iniciais 22 h semanais, Prazo: 17/08/09 a 16/01/10; Origem: Lei Municipal nº 1523/09, Valor mensal: Padrão 6;

Nº 070/09 – Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto: fornecimento de produtos postais com pagamento mensal, Prazo: 21/08/09 a 20/09/10; Origem: Inexigibilidade, Valor: cfe. Tabela em pagamento mensal;

Nº 071/09 – Contratada: São Damião Serviços Médicos Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 20 horas semanais (Dra. Lisete), Prazo: 01/09 a 30/11/09; Origem: Proc. Adm 10.303/09, Valor total: R$ 5.000,00;

Nº 072/09 – Contratada: São Damião Serviços Médicos Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico de Família e Comunidade num regime de 40 horas semanais (Dr. Daniel), Prazo: 15/09 a 14/12/09; Origem: Proc. Adm. 10.303/09, Valor total: R$ 12.000,00;

Nº 073/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: contratação de serviços de médico pediatra até 40 consultas mensais (Dra. Esteice), Prazo: 01/09 a 30/11/09; Origem: Proc. Adm. 10.303/09, Valor total: R$ 50,00 por consulta.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM AGOSTO/2009:

Nº 044/09 – Contratada: Zanella & Doyle Ltda., Objeto: término antecipado contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 25 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: até 31/08/09; Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09 e Contrato nº 061/09;

Nº 045/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: Serviços extras (de microdrenagem, canalização e execução de lombada em asfalto) no asfaltamento de trecho da Rua Guilherme E. Lagemann, Prazo: até 30/09/09; Origem: Edital Tomada de Preços nº 038/09, Contrato nº 064/09 e Proc. 10.306/09, Valor total: R$ 24.552,72.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

Contratos e termos aditivos de Julho

Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

CONTRATOS FIRMADOS EM JULHO/2009:
Nº 062/09 – Contratada: Filtrobom Comércio Autopeças Ltda., Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes, Prazo: 10/07 a 10/08/09; Origem: Edital de Convite nº 037/09, Valor total: R$ 5.243,25;

Nº 063/09 – Contratada: Leipelt Fotografias e Magazine Ltda., Objeto: desenvolver a web site do Município com uma plataforma e identidade visual nova, totalmente remodelada, com visual sóbrio e objetivo, devendo ser utilizada tecnologia Flash, PHP, Java e MySQL, devendo ter ótima logística e performance, facilitando a navegação e visualização das informações, tornando o site atrativo, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.064/09, Valores: R$ 2.640,00 pelo novo web site e após R$ 160,00 mensais pela manutenção;

Nº 064/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: contrato em empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica em um trecho de extensão total de 2.540,00m² na Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Prazo: até 30/09/09, Origem: Edital Tomada de Preços nº 038/09, Valor: R$ 191.639,52;

Nº 065/09 – Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: serviço de everminação em 3.200 cabeças de bovinos, Prazo: 01/08 a 31/12/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.209/09 e Lei 1.225/05, Valor mensal: R$ R$ 0,90 por bovino everminado (referente 50% da aplicação).

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JULHO/2009:

Nº 039/09 – Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: alteração do valor por litro de óleo diesel, Prazo: a partir de 22/06/09, Valor: R$ 1,98/L;

Nº 040/09 – Contratada: Marcos Vinicius Russo - ME, Objeto: Administração e atualizações,
manutenção preventiva e acompanhamento do site do Município, Prazo: 01 a 31/07/09, Origem:
dispensa via Proc. nº 8.087/07, Valor: R$ 272,50;

Nº 041/09 – Contratada: Maria Geni Fisch Castro, Objeto: término antecipado do contrato temporário de Assistente Técnico de Telecentro para 30 h/semanais, Prazo: término em 31/07/09, Origem: Lei Municipal nº 1476/09, Valor mensal: Padrão 5;

Nº 042/09 – Contratada: Djacir de Lima Freitas - ME, Objeto: término antecipado da contratação de empresa para colocar a disposição Médico de Família e Comunidade num regime de 40 horas semanais (Dr. Djacir), Prazo: término em 31/08/09, Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09, Valor mensal: R$ 9.000,00;

Nº 043/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: término antecipado da contratação de empresa para colocar a disposição de médico pediatra num regime de 20 horas semanais (Dra. Esteice), Prazo: término em 31/08/09, Origem: Edital TP nº 023/2006 e Contrato nº 046/2006; Valor mensal: R$ 3.880,00.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

CONTRATOS FIRMADOS EM JUNHO/2009:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

Nº 057/09 – Conveniada: Associação Abastecimento de Água de Linha Herval, Objeto: Convênio para execução (materiais e colocação) da rede de distribuição do sistema simplificado de abastecimento de água da Linha Herval, Prazo: início quando a Associação tiver juntado R$ 10 mil e término na conclusão, Origem: Lei Municipal nº 1511/09, Valor total: custo total do investimento previsto em R$ 54.458,70, sendo que cada associado pagará R$ 1.000,00 para a Associação e o Município participará com até R$ 34.000,00 a serem pagos diretamente às empresas fornecedoras;

Nº 058/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: contratação de serviços de até 100 (cem) consultas médicas mensais aos Imigrantenses que não possuem plano de saúde (Exemplo: UNIMED ou IPE, entre outros), em clínica médica (Dr. Milton) no Município de Imigrante e com aparelhagem mínima composta por aparelho de ultra-sonografia e eletrocardiograma, Prazo: 09/06/09 a 31/05/10, Origem: Edital de Credenciamento nº 034/09 e habilitação via Processo nº 10.084/09, Valor: R$ 50,00 por consulta;

Nº 059/09 – Contratada: Cooperativa Languiru Ltda., Objeto: prestação de serviço de inseminação artificial no rebanho bovino e em suínos e custear parte do sêmen bovino, Prazo: 01/07 a 31/12/09, Origem: Edital de Credenciamento nº 001/06 e 054/08 e habilitação via processo nº 9403/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento realizado e inseminação(ões) efetivada(s) no rebanho bovino e/ou suíno;

Nº 060/09 – Contratada: Djacir de Lima Freitas - ME, Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico de Família e Comunidade num regime de 40 horas semanais (Dr. Djacir), Prazo: 01/07/09 a 30/06/10, Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09, Valor mensal: R$ 9.000,00;

Nº 061/09 – Contratada: Zanella & Doyle Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 25 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 01/07/09 a 30/06/10, Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09, Valor mensal: R$ 4.499,00.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JUNHO/2009:

Nº 038/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem, Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 07 a 30/06/09, Origem: Contrato nº 003/09, Valor total: R$ 5.690,61;

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

CONTRATOS FIRMADOS EM MAIO/2009

Nº 051/09 – Contratada: Alfredo Haberkamp, Objeto: Aluguel pavilhão industrial (onde estava a empresa New Tintas) para a empresa Gandini, Prazo: 01/05 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1465/09, Valor mensal: R$ 713,00;

Nº 052/09 – Contratada: Artefatos de Cimentos Jung Ltda., Objeto: tubos de concreto, Prazo: a partir de 08/05/09, Origem: Edital de Convite nº 029/09, Valor unitário (com quantidade total e tipo de tubo): 100 unid. de 200mm MF PS1 a R$ 11,80, 1.500 unid. de 300mm MF PS1 a R$ 14,30, 800 unid. de 400mm MF PS1 a R$ 21,30, 100 unid. de 500mm MF PS1 a R$ 33,30, 50 unid. de 800mm MF PA1 a R$ 105,40, 25 unid. de 1000mm MF PA1 a R$ 164,40;

Nº 053/09 – Contratada: Maria Geni Fisch Castro, Objeto: contrato temporário de Assistente Técnico de Telecentro para 30 h semanais, Prazo: 11/05/09 a 10/05/10, Origem: Lei Municipal nº 1476/09, Valor mensal: Padrão 5;

Nº 054/09 – Contratada: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Objeto: Convênio visando à qualificação e instrumentalização das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Teutônia/RS, para atender aos objetivos comuns de eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e celeridade no atendimento ao contribuinte, Prazo: até 19/05/10, Origem: Lei Municipal nº 1506/09;

Nº 055/09 – Contratada: Alexandre Kussler Azevedo, Objeto: contrato temporário de Auxiliar Administrativo com 44 h semanais, Prazo: 20/05/09 a 19/05/10, Origem: Lei Municipal nº 1506/09, Valor mensal: Padrão 5;

Nº 056/09 – Contratada: São Damião Serviços Médicos Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Clínico Geral com carga horária de 10 horas semanais (Dra.Lisete), Prazo: 01/06/09 a 31/05/10, Origem: Edital Tomada de Preços nº 026/09, Valor mensal: R$ 1.760,00.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM MAIO/2009

Nº 034/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Geral Comunitário com carga horária de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 07/05 a 06/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.584/2009, Valor mensal: R$ 7.422,53;

Nº 035/09 – Contratada: Clínica Médica Doutor Cleinner Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico Geral Comunitário em carga horária de 40 horas semanais, Prazo: término antecipado em 30/06/09, Origem: Edital Tomada de Preços nº 023/06, Valor mensal: R$ 9.682,00;

Nº 036/09 – Contratada: B. J. Ambiental – Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda., Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e emissão de pareceres do licenciamento ambiental, Prazo: 01/06/09 a 31/05/10, Origem: Carta Convite nº 010/2006, Valor mensal: R$ 910,00 e R$ 100,00 a partir do quinto parecer no mesmo mês;

Nº 037/09 – Contratada: Marcos Vinicius Russo - ME, Objeto: Administração e atualizações, manutenção preventiva e acompanhamento do site do Município, Prazo: 01 a 30/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 8.087/07, Valor total: R$ 272,50.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

CONTRATOS FIRMADOS EM ABRIL/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 040/09 - Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: fornecimento de 70.000 (setenta mil) litros de óleo diesel e 40.000 (quarenta mil) litros de gasolina comum, para entrega de forma parcelada, para atender as máquinas, veículos e equipamentos deste Município, pelo prazo de um ano ou enquanto houver combustível contratado a ser fornecido, Prazo: 06/04/09 a 05/04/10 ou enquanto houver combustível contratado a ser fornecido, Origem: Edital de Tomada de Preços nº 019/09, Valor por litro: óleo diesel a R$ 2,14 e gasolina comum a R$ 2,60;

Nº 041/09 - Contratada: Koste e Koste Ltda., Objeto: serviço de manutenção (material e mão-de-obra) das Centrais Telefônicas do interior do município e suas redes de cabos, Prazo: 06/04/09 a 05/04/10, Origem: Edital de Convite nº 020/09, Valor mensal: R$ 2.390,00.

Nº 042/09 - Contratada: Tercon Terraplanagem e Construções Ltda., Objeto: serviços de roçada manual e mecânica nas laterais das estradas do Município, com maquinário e pessoal próprios e combustíveis por sua conta, para execução em uma área de 30,25 hectares, Prazo: a partir de 13/04/09, Origem: Edital de Convite nº 024/09, Valor: R$ 800,00 por hectare;

Nº 043/09 - Contratada: Trop Comércio Exterior Ltda., Objeto: Aquisição Escadeira Hidráulica sobre esteiras, Prazo: 20 a 29/04/09, Origem: Edital nº 023/09 - Pregão Presencial, Valor total em parcela única com recursos municipais: R$ 378.000,00;

Nº 044/09 - Contratada: Renata Lagemann, contratação por tempo determinado de Auxiliar de Creche (44 h/semana), Prazo: 16/04 a 15/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1498/09, Valor mensal: Padrão 05 (cinco);

Nº 045/09 - Contratada: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, Objeto: um acesso via túnel internet comutado, Prazo: 01/04/09 A 31/03/13, Origem: dispensa via processo nº 9.920/09, Valor mensal: R$ 67,44;

Nº 046/09 - Conveniada: Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado (mantenedora do Hospital Bruno Born - HBB), Objeto: Convênio com a Central de Convênios do HBB, Prazo: 17/04 a 16/07/09, Origem: Lei Municipal nº 1499/09;

Nº 047/09 - Contratada: Cindágua Saneamento Ambiental Ltda., Objeto: fornecimento e instalação de 08 (oito) equipamentos para tratamento de água para consumo humano e demais materiais necessários para o bom funcionamento do sistema de tratamento, Prazo: 20 a 29/04/09, Origem: Edital de Convite nº 022/2009, Valor unitário: R$ 3.520,00;

Nº 048/09 - Contratada: Célio Altevogt, Objeto: Aluguel de imóvel para o Centro de Referência da Assistência Social, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1501/09, Valor mensal: R$ 330,00;

Nº 049/09 - Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento médico de emergência aos moradores do Município de Imigrante, pagto. Medicamento partogama e de alguns exames, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1504/09, Valor: R$ 3.615,60 mensais e pgto. de alguns exames de urgência;

Nº 050/09 - Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade nas especialidades médicas de: cardiologia, traumatologia, neurologia e neurocirurgia, anestesia, cirurgia vascular e cirurgia plástica reparadora aos moradores do município de Imigrante, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1505/09, Valor mensal: R$ 5.061,84 e alguns tipos de cirurgias de urgência (quando autorizado pela Secretaria da Saúde).

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM ABRIL/2009
Nº 027/09 - Contratada: Microfilmagem Ouvidor Ltda., Objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos da Administração (no mínimo 700 MB/mês), Prazo: 13/04 a 12/11/09, Origem: Carta Convite nº 006/2006, Valor: R$ 1.622,00 / CD de 700 MB;

Nº 028/09 - Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: serviço (material e deslocamento incluídos) de everminação em mais 200 cabeças de bovino (perfazendo então um total de 3000 cabeças), Prazo: 01/04 a 30/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.849/09 e Contrato nº 039/09, Valor por bovino everminado: R$ 0,90 (igual valor deverá ser pago pelo produtor rural);

Nº 029/09 - Contratada: MNE Transportes Ltda., Objeto: mais 125 h de serviços com escavadeira hidráulica, de no mínimo 17 toneladas, com concha de no mínimo 1 m³, com pessoal e combustível por conta da contratada, com execução agendada cfe. solicitado pela Sec. Obras, Prazo: a partir de 16/04/09, Origem: Edital de Convite nº 012/2009 e Contrato nº 029/09, Valor: R$ 130,00 por hora de serviço realizado;

Nº 030/09 - Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: alteração do valor por litro de gasolina, Prazo: a partir de 24/04/09, Valor: R$ 2,59/L;

Nº 031/09 - Contratada: Julia Brune, Objeto: contratação por tempo determinado de professor para séries iniciais (22 h/semana), Prazo: 26 a 30/04/09, Origem: Lei Municipal nº 1492/09 e Contrato nº 035/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 032/09 - Contratada: Max Telecom Serv. Telecom Ltda., Objeto: serviço de acompanhamento de segurança e monitoramento do uso e de ataques externos ao IP local, emissão dos respectivos gráficos de uso e relatórios de acesso a internet e de ataques externos, Prazo: 01/05 a 30/06/09, Origem: Contrato nº 049/08, Valor mensal: R$ 860,00;

Nº 033/09 - Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsável técnico pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA’s, Prazo: 01/04 a 30/06/09, Valor mensal: R$ 700,00.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

Contratos e termos aditivos firmados em Março de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE:

Nº 029/08 – Contratada: MNE Transportes Ltda., Objeto: 550 h de serviços com escavadeira hidráulica, de no mínimo 17 toneladas, com concha de no mínimo 1 m³, com pessoal e combustível por conta da contratada, com execução agendada cfe. solicitado pela Sec. Obras, Prazo: a partir de 09/03/09, Origem: Edital de Convite nº 012/2009, Valor: R$ 130,00 por hora de serviço realizado;

Nº 030/09 – Contratado: Marco Antônio Zuchi, Objeto: contratação por tempo determinado de eletricista (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 08 (oito);

Nº 031/09 – Contratado: Elias Ricardo Thomé, Objeto: contratação por tempo determinado de instalador hidráulico (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 032/09 – Contratada: Seli F. J. da Silva - ME, Objeto: fornecimento e instalação de 80 (oitenta) lixeiras, Prazo de entrega: até 03/04/09, Origem: Edital de Convite nº 014/09, Valor total: R$ 11.592,00;

Nº 033/09 – Contratada: Móveis Rolun Ind. Metal. Ltda., Objeto: fornecimento e instalação de 10 (dez) coletores de lixo conjugados contendo quatro unidades, Prazo de entrega: até 03/04/09, Origem: Edital de Convite nº 014/09, Valor total: R$ 5.456,70;

Nº 034/09 – Contratada: SG Arquibancadas Ltda., Objeto: locação de arquibancadas para 1.100 (um mil e cem) lugares sentados, contendo 03 (três) módulos de arquibancadas de 08 (oito) bancos cada, e, montagem no Bairro Daltro Filho para o evento “Paixão de Cristo” na data de 04/04/09, Valor total: R$ 7.700,00;

Nº 035/09 – Contratada: Julia Brune, Objeto: contratação por tempo determinado de professor para séries iniciais (22 h/semana), Prazo: 26/03 a 25/04/09, Origem: Lei Municipal nº 1492/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 036/09 – Contratada: Auto Serviços Mecânicos Correx Ltda., Objeto: manutenção de veículos leves, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 35,00 para ambulância e R$ 19,50 para demais veículos leves;

Nº 037/09 – Contratada: Mondial Veículos Ltda., Objeto: manutenção do ônibus e dos caminhões, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 68,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 56,00 se executado na oficina da empresa contratada;

Nº 038/09 – Contratada: Transmac Manutenção de Máquinas Ltda., Objeto: manutenção de máquinas pesadas e serviço de torna e/ou solda, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 50,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 45,00 se executado na oficina da empresa contratada e R$ 70,00 pelo serviço de torno e/ou solda;

Nº 039/09 – Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: serviço (material e deslocamento incluídos) de everminação em até 2.800 cabeças de bovino, Prazo: 01/04 a 30/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.849/09, Valor por bovino everminado: R$ 0,90 (igual valor deverá ser pago pelo produtor rural).

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM MARÇO/2009

Nº 016/09 – Contratada: Abel Wenda Fisioterapia Ltda., Objeto: serviços e tratamento fisioterápico à população de Imigrante p/ realização de até 125 atendimentos mensais, Prazo: 05/03/09 a 04/03/10, Origem: Edital de Convite nº 010/2008, Valor mensal: R$ 2.540,00;

Nº 017/09 – Contratada: Centro Social Beneficente Pró Menor e idoso Carente de Teutônia (Casa de Passagem da Comarca de Teutônia), Objeto: Abrigo e assistência às vítimas de violência doméstica, Prazo: 01/03/09 a 28/02/10, Origem: Lei Municipal nº 1219/05, Valor: R$ 5.580,00 (correspondente a 12 salários mínimos nacionais) e R$ 29,50 em caso de diária;

Nº 018/09 – Contratada: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., Objeto: cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, Prazo: 04/03/09 a 03/03/10, Origem: Emenda Constitucional nº 039/02, Leis Municipais nº 1.018/02 e 1170/04, Valor mensal por faturada emitida com valor da CIP: R$ 0,25;

Nº 019/09 – Contratada: Marcos Vinicius Russo - ME, Objeto: Administração e atualizações, manutenção preventiva e acompanhamento do site do Município, Prazo: 01/03 a 31/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 8.087/07, Valor: R$ 292,50;

Nº 020/08 – Contratada: Crescer Serviço Especializado de Fonoaudiologia Clínica e Hospitalar Ltda., Objeto: serviços e tratamento de Fonoaudilogia à população de Imigrante em até 80 (oitenta) atendimentos mensais, Prazo: 06/03/09 a 05/03/10, Origem: Edital de Convite nº 009/2008, Valor mensal: R$ 1.078,00;

Nº 021/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: alteração de veículo a ser usado no Transporte Escolar do Trajeto 10;

Nº 022/09 – Contratada: Max Telecom Serv. Telecom Ltda., Objeto: ampliação no serviço de acompanhamento de segurança e monitoramento do uso e de ataques externos ao IP local, emissão dos respectivos gráficos de uso e relatórios de acesso a internet e de ataques externos, Valor mensal: R$ 860,00;

Nº 023/09 – Contratada: ENSEG – Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda., Objeto: realizar levantamento para a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e sua implementação, identificando a exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos, bem como para o preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e, atualização dos Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, Prazo: vigência de um ano; Valor total: R$ 2.600,00;

Nº 024/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/04 a 31/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.583/09, Valor mensal: R$ 5.433,00;

Nº 025/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: acréscimo de 2,50 Km no Trajeto 01 do Transporte Escolar (41 km x R$ 3,00), Prazo: 01/04 a 21/12/09, Origem: Edital de Tomada de Preços 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 123,00;

Nº 026/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Geral Comunitário com carga horária de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 07/04 a 06/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.584/2009, Valor mensal: R$ 7.422,53.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

Contratos e termos aditivos de Fevereiro de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 018/09 – Contratada: Orquestra Municipal de Imigrante, Objeto: Convênio de Cooperação destinado a ressarcir aos seus integrantes o deslocamento, uso e conservação de seus respectivos instrumentos musicais, participação nos ensaios semanais e apresentações locais e em municípios vizinhos, Prazo: 01/02 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1469/09, Valor mensal: R$ 3.200,00;

Nº 019/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 01 (40 km x R$ 3,00), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital de Tomada de Preços 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 120,00;

Nº 020/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 10 (20 km x 1,99), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 39,80;

Nº 021/09 – Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 08 (60 km x 2,18), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 130,80, Observação: ver Termo Aditivo nº 015/09;

Nº 022/09 – Contratada: Jaime Antônio Kohl - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 02 (35 km x 2,37), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 82,95;

Nº 023/09 – Contratada: Maximino Transportes Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 06 (26,5 km x 2,80), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 74,20;

Nº 024/09 – Contratada: Alcir Scapini - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 04 (38,5 km x 2,39), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 92,02;

Nº 025/09 – Contratada: IMITUR - Viagens Turismo e Transporte Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 09 (18 km x 2,90), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 52,20;

Nº 026/09 – Contratada: Carminatti Transportes Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 05 (46 km x 2,19), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 100,74;

Nº 027/09 – Contratada: Valdir Telk, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 07 (50 km x 2,48), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 124,00;

Nº 028/09 – Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares da área urbana, Prazo: 01/03/09 a 28/02/10, Origem: Edital de Tomada de Preços nº 003/2009, Valor mensal: R$ 7.158,00.
TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM FEVEREIRO/2009

Nº 013/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: alteração temporária de médico pediatra, Prazo: a partir de 16/02/09, Origem: Edital TP nº 023/2006 e Contrato nº 046/2006;

Nº 014/09 – Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Estrela), Objeto: convênio para atendimento das pessoas portadoras de deficiências do município de Imigrante, Prazo: 01/01 a 31/12/2009, Origem: Lei Municipal nº 1.221/05; Valor: R$ 171,00 por pessoa atendida no mês;

Nº 015/09 – Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: alteração da quilometragem no Trajeto 08 do Transporte Escolar (71 km x 2,18), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP nº 005/09 e Contrato nº 021/09, Valor diário: R$ 154,78.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

Termos adirivos e contratos de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 001/09 – Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: recolhimento do lixo doméstico da área urbana, Prazo: 01/01 a 28/02/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.582/09, Valor: R$ 6.015,00 mensais;

Nº 002/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.583/09, Valor mensal: R$ 5.433,00;

Nº 003/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Geral Comunitário com carga horária de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.584/2009, Valor mensal: R$ 7.422,53;

Nº 004/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsável técnico pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA’s, Prazo: 01/01 a 31/03/09, Valor mensal: R$ 700,00;

Nº 005/09 – Contratada: Freitas & Couto Consultoria e Produções Ltda., Objeto: apresentar o espetáculo Paixão de Cristo em 04/04/2009, responsabilizando-se pelas necessidades do espetáculo, tais como: direção geral e de elenco, escolha e pagamento do ator principal que fará o papel de Jesus; produção; planejamento da iluminação (tipo de materiais, quantidade, potência e posição da iluminação); vinte horas de estúdio; transporte do Diretor, do ator principal e da produção executiva; material cenográfico (construção e reposição), Prazo: 09/01 a 07/04/09, Origem: Processo nº 9.569/08 – Inexigibilidade, Valor total: R$ 15.930,00;

Nº 006/09 – Contratada: Adamir Vivan – ME (Som Delta), Objeto: contratação de empresa que fará a sonorização e a iluminação do espetáculo "Paixão de Cristo" em 04/04/2009, Prazo: 09/01 a 07/04/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.571/08, Valor total: R$ 5.500,00;

Nº 007/09 – Contratado: Luiz Carlos Endler, Objeto: locação de uma casa com garagem para servir de residência de soldado da BM com sua família, Prazo: 01/01 a 31/12/09 , Origem: Lei Municipal nº 1458/09, Valor mensal: R$ 274,00;

Nº 008/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: aquisição de até 2.600 toneladas de brita nº um de pedra de basalto a serem entregues na Sec. Obras, Prazo: a partir de 22/01/09, Origem: Edital de Convite nº 001/2009, Valor: R$ 29,80 por tonelada;

Nº 009/09 – Contratada: Vilmuth Werkhausen, Objeto: Locação pavilhão industrial para a empresa Marcenaria DT Ltda., Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: Lei Municipal nº 1466/09, Valor mensal: R$ 760,00;

Nº 010/09 – Contratada: Sind. Trab. Rurais de Imigrante Ltda., Objeto: locação de salas com área total de 144,13 m² para a EMATER, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.456/09, Valor mensal: R$ 384,00;

Nº 011/09 – Conveniada: Associação Servidores Municipais de Imigrante, Objeto: manutenção do Convênio Ambulatorial Regional aos servidores municipais, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.460/09, Valor mensal: R$ 3.250,00;

Nº 012/09 – Conveniada: Associação Comunitária Moradores do Município de Imigrante, Objeto: implementar ações que visam o desenvolvimento e a qualificação do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em todo o nosso Município, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.461/09, Valor mensal: até R$ 7.315,00;

Nº 013/09 – Contratado: Mario Barili, Objeto: Locação de áreas de terras com fonte d'água, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.462/09, Valor mensal: R$ 49,00;

Nº 014/09 – Contratado: Francisco Ribeiro do Prado, Objeto: Locação de áreas de terras com fonte d'água, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.463/09, Valor mensal: R$ 455,00;

Nº 015/09 – Conveniada: Associação Cultural de Imigrante, Objeto: entidade responsável pela promoção da cultura e da arte no Município, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.468/09, Valor mensal: R$ 7.000,00;

Nº 016/09 – Conveniada: AMTURVALES - Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales, Objeto: desenvolvimento de projetos de integração regional, incluindo sempre o Município de Imigrante, juntamente com os demais municípios associados, visando à promoção do crescimento de atividades turísticas, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 482/95, Valor total: R$ 1.740,00;

Nº 017/09 – Louvani Terezinha Eidelwein - ME (Jornal Imagem), Objeto: serviços de publicação e divulgação de atos administrativos e de publicações legais em jornal local, Prazo: 01/01 a 30/06/09, Valor: R$ 525,00 mensais.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO/2009

Nº 001/09 – Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento médico de emergência aos moradores do Município de Imigrante, pagto. Medicamento partogama e de alguns exames, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1401/08, Valor: R$ 3.000,00 mensais e alguns exames de urgência;

Nº 002/09 – Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade nas especialidades médicas de: cardiologia, traumatologia, neurologia e neurocirurgia, anestesia, cirurgia vascular e cirurgia plástica reparadora aos moradores do município de Imigrante, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1402/08, Valor mensal: R$ 4.820,80 e alguns tipos de cirurgias de urgência (quando autorizado pela Secretaria da Saúde);

Nº 003/09 – Contratada: Laboratório Exatus Ltda., Objeto: prestação de serviços de análises clínicas, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/08 com credenciamento via Proc. 8.740/08, Valor mensal máximo entre os credenciados: R$ 3.000,00.

Nº 004/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/2006 com habilitação via Proc. nº 7.258/06 e Contrato nº 011/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 005/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: Prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 002/2006 com habilitação via Proc. nº 7.260/06 e Contrato nº 012/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 006/09 – Contratada: Fecundo Com. e Repres. Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/2006 com habilitação via Proc. nº 7.181/06 e Contrato nº 004/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 007/09 – Contratada: MC Eckert Veterinária Ltda., Objeto: Prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 002/2006 com habilitação via Proc. nº 7.305/06 e Contrato nº 028/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 008/09 – Contratada: Cooperativa de Serviços Agropecuários Ltda. - AGROSERV, Objeto: prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Editais nº 002/06 e 002/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 009/09 – Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Editais nº 001/06 e 054/08 com habilitação via Proc. nº 9.419/08 e Contrato nº 046/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 010/09 – Conveniada: EMATER/ASCAR, Objeto: Prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 181, Valor mensal: R$ 1.164,07 vezes um e meio técnico mais disponibilização de um Auxiliar Administrativo;

Nº 011/09 – Contratada: Banrisul Serviços Ltda., Objeto: fornecimento de Cartões Alimentação Refeisul na modalidade de cartão magnético que serão utilizados pelos empregados públicos na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” na rede de estabelecimentos comerciais credenciados ao Refeisul, Prazo: 01/01 a 31/12/2009, Origem: Lei Municipal nº 1.386/07; Valor: R$ 2,00 por cartão emitido, 1% do valor total mensalmente creditado nos cartões e R$ 5,00 por 2ª via de cartão;

Nº 012/09 – Conveniada: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Objeto: Convênio visando à qualificação e instrumentalização das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Teutônia/RS, para atender aos objetivos comuns de eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e celeridade no atendimento ao contribuinte, Prazo: até 04/05/09, Origem: Lei Municipal nº 1471/09, Valor: R$ 600,00.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal