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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Saúde: Legislativo autoriza convênios com hospital

População será beneficiada com atendimento médico de urgência e emergência em várias especialidades
Dois projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores na sessão desta semana permitirão que o município firme convênios com o Hospital Estrela, garantindo atendimento à população na área da saúde. Um deles prevê o repasse de R$ 5,61 mil mensais à instituição, referentes a atendimento médico de urgência e emergência de média e alta complexidades; de cirurgias de urgência e emergência nas especialidades médicas de cardiologia, traumatologia, neurologia e neurocirurgia; anestesia; e cirurgias vascular e plástica reparadora. O segundo projeto autoriza a realização de serviço médico ambulatorial de urgência, eletivo e exames de diagnóstico por imagem. A matéria contempla também procedimentos de parto normal e cesariana, exames de ecografia obstétrica e chamadas de especialistas. Por esse serviço o valor mensal a ser pago do hospital atinge o montante de R$ 3,6 mil por mês. O plenário acatou ainda a reclassificação do cargo de técnico de enfermagem do padrão 7 para 9, com demais técnicos do município; alteração na lei que trata do pagamento das diárias aos funcionários, fixando o novo valor de ressarcimento para alimentação com deslocamento para fora do município após um percurso de 40 quilômetros em R$ 12,34 e além dessa distância, R$ 18,51.
PedidosAs vereadoras do PMDB protocolaram quatro indicações. Lira Luttenberck pede que a AES Sul substitua postes de eletrificação que estão danificados e providencie rede de baixa tensão na estrada geral de Seca Baixa, após a residência de Otélio Vogel, até as proximidades de Romildo Sabino. Silvane Lagemann Caio solicita a revisão nas centrais telefônicas de todo o município e que o Executivo estude a possibilidade de auxiliar os motoristas de ambulância no aumento das diárias ao se deslocarem para a capital. Henrique Horst (PP) propôs um auxílio de 50% para os agricultores que estiverem interessados em adquirir mudas de eucalipto e acácia. Celson da Silva (PT) aponta a necessidade de regulamentação dos táxis na cidade. Segundo ele, há deficiência nesse serviço, o que justifica a medida. O petista explica que há muitas placas de táxi, tanto na sede quanto no interior, mas muitas vezes não estão trabalhando. Destaca que a cidade está crescendo e, com isso, deve existir ponto específico para os profissionais, principalmente para que pessoas que vêm de outras cidades possam utilizar o serviço.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Seção da Câmara de Vereadores do dia 14 de Abril

Na última seção da Câmara de Vereadores do dia 14 de Abril foram aprovados os seguintes projetos:
Os servidores municipais vão receber reposição salarial de 9% a partir de 1° de abril. Projeto de lei concedendo o benefício foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores. A medida contempla todos os empregados públicos efetivos, temporários, cargos em comissão, cargos efetivos e para fins de complementação de aposentadoria.
Do Legislativo foi acatada resolução que autoriza o mesmo reajuste à servidora que atua na Casa. Além desses, receberam parecer favorável do plenário projetos que autorizam o município a firmar convênio por um período de três meses com a Sociedade Beneficente e Caridade de Lajeado, mantedora do Hospital Bruno Born; conceder auxílio aos produtores rurais que participaram do Sistema Troca-Troca de Sementes de Milho no ano passado, no valor de R$ 20 por saco de semente; auxílio de R$ 3,84 mil à Liga Imigrantense de Futebol Amador, para custear a arbitragem do campeonato; subvenção mensal à Associação Imigrantense dos Estudantes de Lajeado, no valor de R$ 2.735,00, para os meses de março a junho e agosto a novembro. O recurso será usado para cobrir despesas do transporte dos associados à entidade que estão matriculados na Univates, e na contratação, em regime temporário, de uma auxiliar de creche padrão 6.
O vereador Roque Zerwes (PP) propôs ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas proximidades do acesso à Linha Ernesto Alves e Linha Herval, junto a uma casa comercial. Também solicita que a Administração coloque placas de identificação no ginásio de esportes, praça e sede esportiva municipais, todas com as respectivas denominações. O progressista explica que boa parte da população desconhece o nome desses locais. Reivindica, finalmente, a colocação de mais bancos na praça da sede da cidade.
Fonte: O Informativo

terça-feira, 31 de março de 2009

Cultura: Entidades receberão verba do município

Dez projetos, todos por unanimidade, foram aprovados pela Câmara na última sessão ordinária. Entre eles o que autoriza o município a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e de canto coral no valor de R$ 8,2 mil. A verba será compartilhada entre a Sociedade Recreativa União, R$ 1,5 mil; Associação Coral de Vozes de Daltro Filho, R$ 1,5 mil; Sociedade Recreativa Concórdia, R$ 1,3 mil; Coral Cultural de Imigrante, R$ 1,3 mil; Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martin Luther, R$ 1,3 mil; e Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Arroio da Seca, com R$ 1,3 mil. O Executivo também recebeu permissão para arcar com os custos de análise do solo e o subsídio do transporte de calcário, e a ajudar com parte da obra para extensão de energia elétrica em Linha Ernesto Alves. Foi autorizado a conceder auxílio à marcenaria, para a aquisição de uma área com um prédio industrial; alteração do prazo para pagamento das guias mensais do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a ampliar de dois para quatro anos os prazos das lideranças de operação emitidas a partir de abril de 2009. O objetivo é diminuir os custos do licenciamento ambiental. Os vereadores acataram ainda pedido de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito de R$ 5 mil a programa de serviços de assistência a idosos; licença ao empregado público por motivo de doença em pessoa da família e assinatura de contrato em regime temporário com professor. O presidente da Casa, Celson Miguel da Silva (PT), solicitou à Administração que estude a possibilidade de fazer seguro contra terceiros para retroescavadeiras, patrolas e caminhões. Justifica lembrando que os veículos estão sempre em circulação e o risco de danos contra terceiros muitas vezes é inevitável. Roque Zerwes (PP) pede reparos na parada de ônibus localizada próximo do Centro Comunitário de Seca Baixa e a pavimentação do acostamento da Avenida Ito João Snell. Henrique Horst (PP) reivindica rede de água para Linha 11 de Novembro, e Silvane Lagemann Caio (PMDB) propõe que o Poder Público analise a viabilidade de colocar placa de sinalização proibindo manobra de caminhões na subida da Rua João Preussler, em Daltro Filho.
Fonte: O Informativo