A Administração Municipal de Imigrante está lançando a Campanha de Incentivo à Arrecadação/2010, com sorteios mensais de maio a dezembro na série Consumidor (Pessoas Físicas) e três sorteios na série Produtor Rural.
A troca de documentos fiscais por cartelas iniciou nesta semana, numa sala específica com entrada lateral ao prédio do Centro de Saúde, na Avenida Dr. Ito João Snel.
A premiação será toda ela em dinheiro, com prestação de contas na aquisição de produtos ou serviços no município. Será fornecida uma cartela mediante a comprovação de no mínimo R$ 50,00 em documentos fiscais originais, todos emitidos a partir de janeiro 2010.
Será distribuído um total de R$ 18 mil em dinheiro.
Na opinião do secretário municipal da Administração e Fazenda, Ernani Schneider, que está coordenando a Campanha, “a programação visa otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação do município, assim como, aumentar o índice de participação de Imigrante no produto da arrecadação do ICMS, e ainda, incentivar a compra em empresas locais”.
Pessoas Físicas
Nesta série haverá o sorteio de três prêmios de R$ 300,00 nos dias 7 de maio, 2 de julho e 4 de outubro, totalizando R$ 2.700,00. Sorteio de um prêmio de R$ 300,00 nos dias 4 de junho, 6 de agosto, 3 de setembro, 5 de novembro e 3 de dezembro, totalizando R$ 1.500,00. No dia 29 de dezembro, o grande sorteio de final de ano com um total de R$ 6.200,00 divididos do 1º ao 14º prêmio.
Participarão dos sorteios todos os portadores de cartelas, as quais serão distribuídas para as Pessoas Físicas que apresentarem os seguintes documentos fiscais originais: cupons fiscais (tickets de compras) de máquinas registradoras autorizadas pela fiscalização do ICMS ou notas fiscais oriundas do comércio, indústria e prestadores de serviços do município; guias autenticadas de recolhimento de ISS, IPTU e do IPVA; guias autenticadas de pagamento de tarifa de Água e de serviços com Máquinas; guias autenticadas de pagamento de Contribuição de Melhoria.
Produção Primária
A Campanha de Incentivo à Arrecadação da Produção Primária totaliza uma premiação de R$ 7.600,00 com sorteios nos dias 2 de julho, 4 de outubro e 29 de dezembro. As trocas serão realizadas a partir do dia 3 de maio na Secretaria Municipal da Agricultura.
Nesta série haverá premiações distintas, divididas nas seguintes categorias: Leite e derivados, Frango de corte, Suínos e Outros produtos.
Também em dinheiro o primeiro prêmio será de R$ 700,00; o segundo R$ 400,00; o terceiro R$ 200,00 e o quarto R$ 100,00.
Observação: as contra-notas emitidas em dezembro/2009, e que não receberam cartelas para o último sorteio do ano passado, receberão cartelas para os sorteios de 2010.
O secretário Ernani Schneider salienta que “esta série também visa aumentar as emissões de documentos fiscais, e conseqüentemente, o índice de participação do município na arrecadação estadual.
O objetivo maior é proporcionar aos produtores rurais de Imigrante a aquisição de mercadorias e serviços dentro do município, uma vez que, a prestação de contas se dará pela comprovação de documentos fiscais emitidos por empresas locais”, refere-se Schneider. (AI)
