Termos adirivos e contratos de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 001/09 – Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: recolhimento do lixo doméstico da área urbana, Prazo: 01/01 a 28/02/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.582/09, Valor: R$ 6.015,00 mensais;

Nº 002/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.583/09, Valor mensal: R$ 5.433,00;

Nº 003/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Geral Comunitário com carga horária de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.584/2009, Valor mensal: R$ 7.422,53;

Nº 004/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsável técnico pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA’s, Prazo: 01/01 a 31/03/09, Valor mensal: R$ 700,00;

Nº 005/09 – Contratada: Freitas & Couto Consultoria e Produções Ltda., Objeto: apresentar o espetáculo Paixão de Cristo em 04/04/2009, responsabilizando-se pelas necessidades do espetáculo, tais como: direção geral e de elenco, escolha e pagamento do ator principal que fará o papel de Jesus; produção; planejamento da iluminação (tipo de materiais, quantidade, potência e posição da iluminação); vinte horas de estúdio; transporte do Diretor, do ator principal e da produção executiva; material cenográfico (construção e reposição), Prazo: 09/01 a 07/04/09, Origem: Processo nº 9.569/08 – Inexigibilidade, Valor total: R$ 15.930,00;

Nº 006/09 – Contratada: Adamir Vivan – ME (Som Delta), Objeto: contratação de empresa que fará a sonorização e a iluminação do espetáculo "Paixão de Cristo" em 04/04/2009, Prazo: 09/01 a 07/04/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.571/08, Valor total: R$ 5.500,00;

Nº 007/09 – Contratado: Luiz Carlos Endler, Objeto: locação de uma casa com garagem para servir de residência de soldado da BM com sua família, Prazo: 01/01 a 31/12/09 , Origem: Lei Municipal nº 1458/09, Valor mensal: R$ 274,00;

Nº 008/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: aquisição de até 2.600 toneladas de brita nº um de pedra de basalto a serem entregues na Sec. Obras, Prazo: a partir de 22/01/09, Origem: Edital de Convite nº 001/2009, Valor: R$ 29,80 por tonelada;

Nº 009/09 – Contratada: Vilmuth Werkhausen, Objeto: Locação pavilhão industrial para a empresa Marcenaria DT Ltda., Prazo: 01/01 a 31/03/09, Origem: Lei Municipal nº 1466/09, Valor mensal: R$ 760,00;

Nº 010/09 – Contratada: Sind. Trab. Rurais de Imigrante Ltda., Objeto: locação de salas com área total de 144,13 m² para a EMATER, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.456/09, Valor mensal: R$ 384,00;

Nº 011/09 – Conveniada: Associação Servidores Municipais de Imigrante, Objeto: manutenção do Convênio Ambulatorial Regional aos servidores municipais, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.460/09, Valor mensal: R$ 3.250,00;

Nº 012/09 – Conveniada: Associação Comunitária Moradores do Município de Imigrante, Objeto: implementar ações que visam o desenvolvimento e a qualificação do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em todo o nosso Município, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.461/09, Valor mensal: até R$ 7.315,00;

Nº 013/09 – Contratado: Mario Barili, Objeto: Locação de áreas de terras com fonte d'água, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.462/09, Valor mensal: R$ 49,00;

Nº 014/09 – Contratado: Francisco Ribeiro do Prado, Objeto: Locação de áreas de terras com fonte d'água, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.463/09, Valor mensal: R$ 455,00;

Nº 015/09 – Conveniada: Associação Cultural de Imigrante, Objeto: entidade responsável pela promoção da cultura e da arte no Município, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1.468/09, Valor mensal: R$ 7.000,00;

Nº 016/09 – Conveniada: AMTURVALES - Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales, Objeto: desenvolvimento de projetos de integração regional, incluindo sempre o Município de Imigrante, juntamente com os demais municípios associados, visando à promoção do crescimento de atividades turísticas, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 482/95, Valor total: R$ 1.740,00;

Nº 017/09 – Louvani Terezinha Eidelwein - ME (Jornal Imagem), Objeto: serviços de publicação e divulgação de atos administrativos e de publicações legais em jornal local, Prazo: 01/01 a 30/06/09, Valor: R$ 525,00 mensais.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JANEIRO/2009

Nº 001/09 – Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento médico de emergência aos moradores do Município de Imigrante, pagto. Medicamento partogama e de alguns exames, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1401/08, Valor: R$ 3.000,00 mensais e alguns exames de urgência;

Nº 002/09 – Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade nas especialidades médicas de: cardiologia, traumatologia, neurologia e neurocirurgia, anestesia, cirurgia vascular e cirurgia plástica reparadora aos moradores do município de Imigrante, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1402/08, Valor mensal: R$ 4.820,80 e alguns tipos de cirurgias de urgência (quando autorizado pela Secretaria da Saúde);

Nº 003/09 – Contratada: Laboratório Exatus Ltda., Objeto: prestação de serviços de análises clínicas, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/08 com credenciamento via Proc. 8.740/08, Valor mensal máximo entre os credenciados: R$ 3.000,00.

Nº 004/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/2006 com habilitação via Proc. nº 7.258/06 e Contrato nº 011/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 005/09 – Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: Prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 002/2006 com habilitação via Proc. nº 7.260/06 e Contrato nº 012/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 006/09 – Contratada: Fecundo Com. e Repres. Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 001/2006 com habilitação via Proc. nº 7.181/06 e Contrato nº 004/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 007/09 – Contratada: MC Eckert Veterinária Ltda., Objeto: Prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Edital nº 002/2006 com habilitação via Proc. nº 7.305/06 e Contrato nº 028/06, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 008/09 – Contratada: Cooperativa de Serviços Agropecuários Ltda. - AGROSERV, Objeto: prestação de serviços em medicina veterinária, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Editais nº 002/06 e 002/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento;

Nº 009/09 – Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: Prestação de serviço em inseminação artificial em bovinos e suínos e subsídio no sêmen bovino, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Editais nº 001/06 e 054/08 com habilitação via Proc. nº 9.419/08 e Contrato nº 046/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento e percentual por dose;

Nº 010/09 – Conveniada: EMATER/ASCAR, Objeto: Prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, Prazo: 01/01 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 181, Valor mensal: R$ 1.164,07 vezes um e meio técnico mais disponibilização de um Auxiliar Administrativo;

Nº 011/09 – Contratada: Banrisul Serviços Ltda., Objeto: fornecimento de Cartões Alimentação Refeisul na modalidade de cartão magnético que serão utilizados pelos empregados públicos na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” na rede de estabelecimentos comerciais credenciados ao Refeisul, Prazo: 01/01 a 31/12/2009, Origem: Lei Municipal nº 1.386/07; Valor: R$ 2,00 por cartão emitido, 1% do valor total mensalmente creditado nos cartões e R$ 5,00 por 2ª via de cartão;

Nº 012/09 – Conveniada: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Objeto: Convênio visando à qualificação e instrumentalização das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Teutônia/RS, para atender aos objetivos comuns de eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e celeridade no atendimento ao contribuinte, Prazo: até 04/05/09, Origem: Lei Municipal nº 1471/09, Valor: R$ 600,00.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal