quarta-feira, 3 de junho de 2009

Avaliação de metas fiscais do quadrimestre

A Administração Municipal de Imigrante obedecendo à Legislação vigente apresentou na Câmara, a Avaliação de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2009. Os resultados apresentados demonstraram o desempenho da receita, da despesa e da dívida pública consolidada.

A previsão Orçamentária para 2009 é de R$ 9.250 mil. A receita arrecadada no 1º quadrimestre foi de R$ 2.734.780,00 e gerou uma diferença a menor do programado, de R$ 348.553,00. Isso mostra que a execução da receita não se realizou dentro das estimativas previstas (R$ 3.083.333,00).

Confrontando a Receita total, efetivamente arrecadada, com a despesa total liquidada no 1º quadrimestre, se tem um resultado negativo no montante de R$ 188.254,39.

A manutenção e desenvolvimento da Educação atingiu o percentual de 31,78% sobre a receita.

As ações e serviços públicos em Saúde atingiu 18,86% sobre a receita.

As despesas com pessoal manteve-se praticamente estável em relação aos períodos anteriores, ou seja, 32,56% para o Poder Executivo e 1,72% para o Poder Legislativo.

Entre as principais aquisições e obras realizadas no período, destaca-se a aquisição de oito estações e equipamentos para o tratamento de água no valor total de R$ 28.160,02; aquisição de um caminhão Iveco com caçamba basculante – R$ 175 mil; pavimentação tipo Pavi S na Rua Clara Lucian, no Bairro Daltro Filho – R$ 24.784,50; material e mão-de-obra para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – R$ 95.452,45.

Perdas
Na comparação com o 1º quadrimestre de 2008, neste ano houve um total de perdas de R$ 218.789,69 – nas seguintes receitas: IRRF s/Rendimentos do Trabalho R$ 2.539,22; Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN R$ 2.701,21; Cota parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 89.147,90; Cota parte do ITR R$ 20,80; Transferência Financeira – Lei Complementar 87/96 R$ 816,48; Cota parte do ICMS R$ 114.835,42; Cota parte do IPI Exportação R$ 8.728,66. (AI)