Cultura: Entidades receberão verba do município

Dez projetos, todos por unanimidade, foram aprovados pela Câmara na última sessão ordinária. Entre eles o que autoriza o município a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e de canto coral no valor de R$ 8,2 mil. A verba será compartilhada entre a Sociedade Recreativa União, R$ 1,5 mil; Associação Coral de Vozes de Daltro Filho, R$ 1,5 mil; Sociedade Recreativa Concórdia, R$ 1,3 mil; Coral Cultural de Imigrante, R$ 1,3 mil; Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martin Luther, R$ 1,3 mil; e Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Arroio da Seca, com R$ 1,3 mil. O Executivo também recebeu permissão para arcar com os custos de análise do solo e o subsídio do transporte de calcário, e a ajudar com parte da obra para extensão de energia elétrica em Linha Ernesto Alves. Foi autorizado a conceder auxílio à marcenaria, para a aquisição de uma área com um prédio industrial; alteração do prazo para pagamento das guias mensais do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a ampliar de dois para quatro anos os prazos das lideranças de operação emitidas a partir de abril de 2009. O objetivo é diminuir os custos do licenciamento ambiental. Os vereadores acataram ainda pedido de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito de R$ 5 mil a programa de serviços de assistência a idosos; licença ao empregado público por motivo de doença em pessoa da família e assinatura de contrato em regime temporário com professor. O presidente da Casa, Celson Miguel da Silva (PT), solicitou à Administração que estude a possibilidade de fazer seguro contra terceiros para retroescavadeiras, patrolas e caminhões. Justifica lembrando que os veículos estão sempre em circulação e o risco de danos contra terceiros muitas vezes é inevitável. Roque Zerwes (PP) pede reparos na parada de ônibus localizada próximo do Centro Comunitário de Seca Baixa e a pavimentação do acostamento da Avenida Ito João Snell. Henrique Horst (PP) reivindica rede de água para Linha 11 de Novembro, e Silvane Lagemann Caio (PMDB) propõe que o Poder Público analise a viabilidade de colocar placa de sinalização proibindo manobra de caminhões na subida da Rua João Preussler, em Daltro Filho.

Fonte: O Informativo

Contratos e termos aditivos de Fevereiro de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 018/09 – Contratada: Orquestra Municipal de Imigrante, Objeto: Convênio de Cooperação destinado a ressarcir aos seus integrantes o deslocamento, uso e conservação de seus respectivos instrumentos musicais, participação nos ensaios semanais e apresentações locais e em municípios vizinhos, Prazo: 01/02 a 31/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1469/09, Valor mensal: R$ 3.200,00;

Nº 019/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 01 (40 km x R$ 3,00), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital de Tomada de Preços 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 120,00;

Nº 020/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 10 (20 km x 1,99), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 39,80;

Nº 021/09 – Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 08 (60 km x 2,18), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 130,80, Observação: ver Termo Aditivo nº 015/09;

Nº 022/09 – Contratada: Jaime Antônio Kohl - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 02 (35 km x 2,37), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 82,95;

Nº 023/09 – Contratada: Maximino Transportes Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 06 (26,5 km x 2,80), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 74,20;

Nº 024/09 – Contratada: Alcir Scapini - ME, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 04 (38,5 km x 2,39), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 92,02;

Nº 025/09 – Contratada: IMITUR - Viagens Turismo e Transporte Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 09 (18 km x 2,90), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 52,20;

Nº 026/09 – Contratada: Carminatti Transportes Ltda., Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 05 (46 km x 2,19), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 100,74;

Nº 027/09 – Contratada: Valdir Telk, Objeto: Transporte Escolar no Trajeto 07 (50 km x 2,48), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 124,00;

Nº 028/09 – Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares da área urbana, Prazo: 01/03/09 a 28/02/10, Origem: Edital de Tomada de Preços nº 003/2009, Valor mensal: R$ 7.158,00.
TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM FEVEREIRO/2009

Nº 013/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: alteração temporária de médico pediatra, Prazo: a partir de 16/02/09, Origem: Edital TP nº 023/2006 e Contrato nº 046/2006;

Nº 014/09 – Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Estrela), Objeto: convênio para atendimento das pessoas portadoras de deficiências do município de Imigrante, Prazo: 01/01 a 31/12/2009, Origem: Lei Municipal nº 1.221/05; Valor: R$ 171,00 por pessoa atendida no mês;

Nº 015/09 – Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: alteração da quilometragem no Trajeto 08 do Transporte Escolar (71 km x 2,18), Prazo: 23/02 a 21/12/09, Origem: Edital TP nº 005/09 e Contrato nº 021/09, Valor diário: R$ 154,78.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal