Contratos e Termos Aditivos - Junho de 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
A Prefeitura de Imigrante, atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes contratos e termos aditivos:

CONTRATOS FIRMADOS EM JUNHO/2008

Nº 036/08 - Contratada: Orquestra Municipal de Imigrante, Objeto: Convênio de Cooperação destinado a ressarcir aos seus integrantes o deslocamento, uso e conservação de seus respectivos instrumentos musicais, participação nos ensaios semanais e apresentações locais e em municípios vizinhos, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 1.438/08, Valor mensal: R$ 2.800,00;

Nº 037/08 - Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda., Objeto: Contrato de Empreitada Global para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica com CBUQ, micro-drenagem, e sinalização horizontal na extensão total de 5.450,00 m², na Rua Pastor Heinrich Brackmeier (trecho 3), entre a rua Fernando Ferrari e o Lote 17 da Quadra 31, Prazo: até 15/08/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 026/2008, Valor total: R$ 383.104,34 (sendo que R$ 186.704,34 serão pagos diretamente pelo Município, onde, R$ 167.714,36 serão pagos através da conta vinculada ao contrato de repasse nº 0243433-55/2007 e R$ 18.989,98 diretamente para a Construtora, e, R$ 196.400,00 cfe. houver a liberação de parcelas do Contrato de Repasse nº 0243433-55/2007 / Ministério das Cidades/Caixa);

Nº 038/08 - Contratada: Schwingel, Schwingel & Cia. Ltda., Objeto: realização de detonação de 400 metros lineares de rochas na estrada (IMI466) de acesso à Linha Boa Vista 37 via Linha Rosenthal, Origem: dispensa de licitação cfe. Processo Adm. nº 9.091/08, Valor: R$ 35,20 por metro linear;

Nº 039/08 - Contratada: Talita Fassini Barili, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 10 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 09/06 a 08/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;

Nº 040/08 - Contratado: Marco Aurélio Decker, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 07 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 10/06 a 09/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;

Nº 041/08 - Contratada: Tecnosistemas Sistemas de Computadores Ltda., Objeto: locação de programas de informática para: 1) Orçamento, Contabilidade e Empenho, 2) Administração de Tributos Municipais, 3) Tesouraria e Caixa, 4) Folha de Pagamento, 5) Ponto de Servidores, 6) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), 7) Controle do Patrimônio, 8) Controle de Saúde, e, 9) Protocolo Geral, Prazo: 01/06 a 31/08/08, Origem: Dispensa via Proc. Adm. 9.126/08, Valor mensal: R$ 2.769,96; e,

Nº 042/08 - Contratada: LLK Informática Ltda., Objeto: Aquisição de servidor de rede de microcomputadores, switch com 24 portas 10/100 e 2 portas Gigabit e 5 mídias para backup em fita (VS 160 80/160 GB SLT), Prazo: 30/06 a 08/07/08, Origem: Edital de Convite nº 052/2008, Valor mensal: R$ 22.145,00.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JUNHO/2008
Nº 036/08 – Contratada: EMATER/ASCAR, Objeto: Prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, Prazo: 01/05 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 181, Valor mensal: R$ 990,70 vezes um e meio Técnico e disponibilização de um Auxiliar Administrativo;
Nº 042/08 - Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsabilidade técnica pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA's, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Valor mensal: R$ 700,00;

Nº 043/08 - Contratada: B. J. Ambiental & Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda., Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e emissão de pareceres do licenciamento ambiental, Prazo: 01/06/08 a 31/05/09, Origem: Carta Convite nº 010/2006, Valor mensal: R$ 880,00 (a partir de Julho/08) e R$ 100,00 a partir do quinto parecer no mesmo mês;

Nº 044/08 - Contratada: Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. - CERTEL, Objeto: disponibilização de acessos à rede Internet (com velocidade de até 300 Kbps via radiofreqüência), Prazo: 06/06/2008 a 05/06/2009, Origem: Dispensa via Processo nº 6.740/05, Valor mensal: R$ 690,00;

Nº 045/08 - Contratado: Sandro Erivelto Schneider, Objeto: Contratação por tempo temporário de Motorista (44 h/semanais), Prazo: 03/07 a 02/11/08, Origem: Lei Municipal nº 1.439/08, Valor mensal: Padrão 9;

Nº 046/08 - Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: recolhimento do lixo domiciliar dos bairros e operação do sistema de triagem e destino final deste lixo, Prazo: 01/07 a 30/09/08, Origem: dispensa via Proc. 8.888/08, Valor mensal: R$: 5.419,00;

Nº 047/08 - Contratada: SERESA - Serviços de Resíduos da Saúde Ltda., Objeto: realização de coleta, dos Postos de Saúde do município de Imigrante / RS, transporte, tratamento e destino final de resíduos do grupo “B” (vidros, medicamentos vencidos, etc.) e de resíduos infectantes (dos grupos “A” e “E”), de acordo com a classificação contida na RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em consonância com os parâmetros que determina a Lei Estadual nº 10.099, de 07 de Fevereiro de 1994, e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), Prazo: 01/07/08 a 30/06/09, Origem: dispensa via processo nº 8.334/07, Valores mensais: R$ 167,00 à coleta quinzenal de um recipiente com capacidade de 200 litros contendo resíduos infectantes do setor saúde (grupos “A” e “E”) e R$ 65,00 para coleta de resíduos do grupo “B” por recipiente com capacidade de 200 litros;

Nº 048/08 - Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/07 a 31/08/08, Origem: dispensa via Proc. nº 8.891/08, Valor mensal: R$ 4.948,35;

Nº 049/08 - Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 08, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.051/08, Valor: R$ 206,04 por dia letivo;

Nº 050/08 - Contratada: Carminatti Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 05, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.053/08, Valor: R$ 93,72 por dia letivo;

Nº 051/08 - Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 01, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.061/08, Valor: R$ 116,00 por dia letivo;

Nº 052/08 - Contratada: Maximino Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 06, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 003/08 e Processo nº 9.062/08, Valor: R$ 69,36 por dia letivo; e,

Nº 053/08 - Contratada: Alcir Scapini - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 04, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.064/08, Valor: R$ 86,63 por dia letivo.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal

Corpo a corpo deve marcar campanha

O corpo a corpo com os eleitores deve marcar a campanha no município. Essa é a disposição dos dois candidatos ao Executivo, prefeito Paulo Gilberto Altmann (PP), que concorre à reeleição, e de Jorge José Nunes (DEM). A coligação Unidos por Imigrante (PP/PMDB/PDT/PT) marcou para a próxima sexta-feira o lançamento das candidaturas de Altmann e seu vice, o ex-prefeito Carlos Hassmann. O evento será realizado no Clube do Remo, em Arroio da Seca, com início às 20h. Conforme o candidato progressista, que na semana que vem sai em férias para se dedicar exclusivamente à campanha, têm sido mantidos contatos diretos com os eleitores, apresentando as obras e realizações da gestão. Nunes, candidato a prefeito pelo DEM, informa que até o final desta semana a sigla deve dispor do material de propaganda, quando serão intensificadas as ações. "Será uma campanha simples, sem alarde", comenta, ressaltando que nesses primeiros dias foram mantidos contatos com lideranças e está sendo finalizado também o plano de governo, que posteriormente será distribuído à comunidade. O democrata, que tem como vice o correligionário Cristian Lohmann, observa que até o momento foi marcado somente o comício final, em outubro. Segundo ele, isso não significa que não haverá outros, o que vai depender do andamento da campanha. Enfatiza, no entanto, que os concorrentes vão se concentrar na comunicação direta com o eleitorado.

Fonte: O Informativo

Dois acidentes em duas horas

Dois acidentes envolvendo três caminhões deixaram a BR-386 interrompida em boa parte da tarde de ontem no quilômetro 309, nas proximidades da ponte sobre o Rio Fão. Os tombamentos ocorreram às 13h40min e às 15h20min, a cem metros um do outro. A primeira ocorrência envolveu dois caminhões e um Gol. Os ocupantes do carro, Evandro Renan Becker (24) e Francine Bernardi Nied (21), foram resgatados e levados ao Hospital Bruno Born, onde ficaram em observação. Um dos caminhões, de placas AAC-8335, de Saltinho, Santa Catarina, transportava 109 suínos. Pelo menos dez animais mortos ficaram sobre a rodovia. A outra carreta, com placas de Passo Fundo, carregava farelo de soja. A carga espalhou-se ao lado da pista. Quase duas horas depois foi a vez de o caminhão placas IJK-1457, também de Passo Fundo e dirigido por João André Leonardi (29), tombar. Carregado com cevada, o veículo que trafegava no sentido interior-capital chocou-se em outros dois caminhões que estavam parados aguardando a liberação da pista. Leonardi explicou que ficou sem freios na descida da serra e, para evitar uma tragédia, jogou o veículo contra as duas carretas. Seu caminhão caiu em um barranco, mas não houve feridos. O trânsito ficou interrompido por mais de uma hora, enquanto a PRF, Sulvias e Corpo de Bombeiros preparavam a liberação da rodovia.

Fonte: O Informativo

Professora participa de evento na Venezuela

A professora Adriana Magedanz, de Imigrante, com atuação na Secretaria Municipal de Educação e Escola Santo Antônio, esteve entre os 39 brasileiros participantes do 5º Encontro Ibero-Americano de Coletivos Escolares e Redes de Professores que Realizam Investigação e Inovação na sua Escola e na Comunidade, ocorrido de 13 a 20 de julho, na Venezuela.O evento, promovido a cada três anos - o próximo será em 2011, na Argentina -, busca ampliar e aprofundar o intercâmbio de experiências, inovações e organizações pedagógicas. Reuniu cerca de mil educadores de diversos países, como Brasil, Espanha, Venezuela, Colômbia, Argentina, México, Equador, Chile, Nicarágua e Bolívia. A inscrição permitiu a cada participante apresentar ao grupo da rota pertencente uma experiência com êxitos em educação. Foram 31 rotas distribuídas pelos estados venezuelanos. Adriana participou da denominada Misión Cultura, na cidade de Palo Negro, capital do município Libertador, Estado do Aragua.A educadora imigrantense inscreveu dois trabalhos na área de Matemática: Computador e Escola: Implicações pedagógicas num processo interdisciplinar e Copa do Mundo de Futebol 2006: a matemática entra em campo. Com a professora Edí Fassini, mostrou o projeto Amigos da Leitura, uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, vereadores mirins, comunidades escolares e empresários de Imigrante. O envio dos trabalhos oportunizou conhecer a educação e a cultura do país vizinho de forma gratuita. As despesas da programação resumiram-se ao transporte aéreo entre Brasil e Venezuela.Adriana Magedanz fala da importância do investimento e da experiência indescritível. "Foi maravilhoso, com muito aprendizado, novos conhecimentos, vivências sociais e pessoais. Na bagagem trouxemos muitos contatos, relações afetivas construídas com um povo extremamente simpático e acolhedor", destaca.

Fonte: O Informativo