PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
A Prefeitura de Imigrante, atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes contratos e termos aditivos:
CONTRATOS FIRMADOS EM JUNHO/2008
Nº 036/08 - Contratada: Orquestra Municipal de Imigrante, Objeto: Convênio de Cooperação destinado a ressarcir aos seus integrantes o deslocamento, uso e conservação de seus respectivos instrumentos musicais, participação nos ensaios semanais e apresentações locais e em municípios vizinhos, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 1.438/08, Valor mensal: R$ 2.800,00;
Nº 037/08 - Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda., Objeto: Contrato de Empreitada Global para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica com CBUQ, micro-drenagem, e sinalização horizontal na extensão total de 5.450,00 m², na Rua Pastor Heinrich Brackmeier (trecho 3), entre a rua Fernando Ferrari e o Lote 17 da Quadra 31, Prazo: até 15/08/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 026/2008, Valor total: R$ 383.104,34 (sendo que R$ 186.704,34 serão pagos diretamente pelo Município, onde, R$ 167.714,36 serão pagos através da conta vinculada ao contrato de repasse nº 0243433-55/2007 e R$ 18.989,98 diretamente para a Construtora, e, R$ 196.400,00 cfe. houver a liberação de parcelas do Contrato de Repasse nº 0243433-55/2007 / Ministério das Cidades/Caixa);
Nº 038/08 - Contratada: Schwingel, Schwingel & Cia. Ltda., Objeto: realização de detonação de 400 metros lineares de rochas na estrada (IMI466) de acesso à Linha Boa Vista 37 via Linha Rosenthal, Origem: dispensa de licitação cfe. Processo Adm. nº 9.091/08, Valor: R$ 35,20 por metro linear;
Nº 039/08 - Contratada: Talita Fassini Barili, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 10 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 09/06 a 08/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;
Nº 040/08 - Contratado: Marco Aurélio Decker, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 07 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 10/06 a 09/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;
Nº 041/08 - Contratada: Tecnosistemas Sistemas de Computadores Ltda., Objeto: locação de programas de informática para: 1) Orçamento, Contabilidade e Empenho, 2) Administração de Tributos Municipais, 3) Tesouraria e Caixa, 4) Folha de Pagamento, 5) Ponto de Servidores, 6) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), 7) Controle do Patrimônio, 8) Controle de Saúde, e, 9) Protocolo Geral, Prazo: 01/06 a 31/08/08, Origem: Dispensa via Proc. Adm. 9.126/08, Valor mensal: R$ 2.769,96; e,
Nº 042/08 - Contratada: LLK Informática Ltda., Objeto: Aquisição de servidor de rede de microcomputadores, switch com 24 portas 10/100 e 2 portas Gigabit e 5 mídias para backup em fita (VS 160 80/160 GB SLT), Prazo: 30/06 a 08/07/08, Origem: Edital de Convite nº 052/2008, Valor mensal: R$ 22.145,00.
TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JUNHO/2008
Nº 036/08 – Contratada: EMATER/ASCAR, Objeto: Prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, Prazo: 01/05 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 181, Valor mensal: R$ 990,70 vezes um e meio Técnico e disponibilização de um Auxiliar Administrativo;
Nº 042/08 - Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsabilidade técnica pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA's, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Valor mensal: R$ 700,00;
Nº 043/08 - Contratada: B. J. Ambiental & Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda., Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e emissão de pareceres do licenciamento ambiental, Prazo: 01/06/08 a 31/05/09, Origem: Carta Convite nº 010/2006, Valor mensal: R$ 880,00 (a partir de Julho/08) e R$ 100,00 a partir do quinto parecer no mesmo mês;
Nº 044/08 - Contratada: Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. - CERTEL, Objeto: disponibilização de acessos à rede Internet (com velocidade de até 300 Kbps via radiofreqüência), Prazo: 06/06/2008 a 05/06/2009, Origem: Dispensa via Processo nº 6.740/05, Valor mensal: R$ 690,00;
Nº 045/08 - Contratado: Sandro Erivelto Schneider, Objeto: Contratação por tempo temporário de Motorista (44 h/semanais), Prazo: 03/07 a 02/11/08, Origem: Lei Municipal nº 1.439/08, Valor mensal: Padrão 9;
Nº 046/08 - Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: recolhimento do lixo domiciliar dos bairros e operação do sistema de triagem e destino final deste lixo, Prazo: 01/07 a 30/09/08, Origem: dispensa via Proc. 8.888/08, Valor mensal: R$: 5.419,00;
Nº 047/08 - Contratada: SERESA - Serviços de Resíduos da Saúde Ltda., Objeto: realização de coleta, dos Postos de Saúde do município de Imigrante / RS, transporte, tratamento e destino final de resíduos do grupo “B†(vidros, medicamentos vencidos, etc.) e de resíduos infectantes (dos grupos “A†e “Eâ€), de acordo com a classificação contida na RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em consonância com os parâmetros que determina a Lei Estadual nº 10.099, de 07 de Fevereiro de 1994, e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), Prazo: 01/07/08 a 30/06/09, Origem: dispensa via processo nº 8.334/07, Valores mensais: R$ 167,00 à coleta quinzenal de um recipiente com capacidade de 200 litros contendo resíduos infectantes do setor saúde (grupos “A†e “Eâ€) e R$ 65,00 para coleta de resíduos do grupo “B†por recipiente com capacidade de 200 litros;
Nº 048/08 - Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/07 a 31/08/08, Origem: dispensa via Proc. nº 8.891/08, Valor mensal: R$ 4.948,35;
Nº 049/08 - Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 08, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.051/08, Valor: R$ 206,04 por dia letivo;
Nº 050/08 - Contratada: Carminatti Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 05, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.053/08, Valor: R$ 93,72 por dia letivo;
Nº 051/08 - Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 01, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.061/08, Valor: R$ 116,00 por dia letivo;
Nº 052/08 - Contratada: Maximino Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 06, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 003/08 e Processo nº 9.062/08, Valor: R$ 69,36 por dia letivo; e,
Nº 053/08 - Contratada: Alcir Scapini - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 04, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.064/08, Valor: R$ 86,63 por dia letivo.
PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal
A Prefeitura de Imigrante, atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes contratos e termos aditivos:
CONTRATOS FIRMADOS EM JUNHO/2008
Nº 036/08 - Contratada: Orquestra Municipal de Imigrante, Objeto: Convênio de Cooperação destinado a ressarcir aos seus integrantes o deslocamento, uso e conservação de seus respectivos instrumentos musicais, participação nos ensaios semanais e apresentações locais e em municípios vizinhos, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 1.438/08, Valor mensal: R$ 2.800,00;
Nº 037/08 - Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda., Objeto: Contrato de Empreitada Global para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica com CBUQ, micro-drenagem, e sinalização horizontal na extensão total de 5.450,00 m², na Rua Pastor Heinrich Brackmeier (trecho 3), entre a rua Fernando Ferrari e o Lote 17 da Quadra 31, Prazo: até 15/08/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 026/2008, Valor total: R$ 383.104,34 (sendo que R$ 186.704,34 serão pagos diretamente pelo Município, onde, R$ 167.714,36 serão pagos através da conta vinculada ao contrato de repasse nº 0243433-55/2007 e R$ 18.989,98 diretamente para a Construtora, e, R$ 196.400,00 cfe. houver a liberação de parcelas do Contrato de Repasse nº 0243433-55/2007 / Ministério das Cidades/Caixa);
Nº 038/08 - Contratada: Schwingel, Schwingel & Cia. Ltda., Objeto: realização de detonação de 400 metros lineares de rochas na estrada (IMI466) de acesso à Linha Boa Vista 37 via Linha Rosenthal, Origem: dispensa de licitação cfe. Processo Adm. nº 9.091/08, Valor: R$ 35,20 por metro linear;
Nº 039/08 - Contratada: Talita Fassini Barili, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 10 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 09/06 a 08/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;
Nº 040/08 - Contratado: Marco Aurélio Decker, Objeto: Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público de 07 h/semanais de Professor de Português ref. permuta com Estado, Prazo: 10/06 a 09/07/08, Origem: Lei Municipal nº 1.435/08, Valor: vencimento do Padrão 6, Nível III;
Nº 041/08 - Contratada: Tecnosistemas Sistemas de Computadores Ltda., Objeto: locação de programas de informática para: 1) Orçamento, Contabilidade e Empenho, 2) Administração de Tributos Municipais, 3) Tesouraria e Caixa, 4) Folha de Pagamento, 5) Ponto de Servidores, 6) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), 7) Controle do Patrimônio, 8) Controle de Saúde, e, 9) Protocolo Geral, Prazo: 01/06 a 31/08/08, Origem: Dispensa via Proc. Adm. 9.126/08, Valor mensal: R$ 2.769,96; e,
Nº 042/08 - Contratada: LLK Informática Ltda., Objeto: Aquisição de servidor de rede de microcomputadores, switch com 24 portas 10/100 e 2 portas Gigabit e 5 mídias para backup em fita (VS 160 80/160 GB SLT), Prazo: 30/06 a 08/07/08, Origem: Edital de Convite nº 052/2008, Valor mensal: R$ 22.145,00.
TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JUNHO/2008
Nº 036/08 – Contratada: EMATER/ASCAR, Objeto: Prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, Prazo: 01/05 a 31/12/08, Origem: Lei Municipal nº 181, Valor mensal: R$ 990,70 vezes um e meio Técnico e disponibilização de um Auxiliar Administrativo;
Nº 042/08 - Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsabilidade técnica pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA's, Prazo: 01/06 a 31/12/08, Valor mensal: R$ 700,00;
Nº 043/08 - Contratada: B. J. Ambiental & Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda., Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e emissão de pareceres do licenciamento ambiental, Prazo: 01/06/08 a 31/05/09, Origem: Carta Convite nº 010/2006, Valor mensal: R$ 880,00 (a partir de Julho/08) e R$ 100,00 a partir do quinto parecer no mesmo mês;
Nº 044/08 - Contratada: Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. - CERTEL, Objeto: disponibilização de acessos à rede Internet (com velocidade de até 300 Kbps via radiofreqüência), Prazo: 06/06/2008 a 05/06/2009, Origem: Dispensa via Processo nº 6.740/05, Valor mensal: R$ 690,00;
Nº 045/08 - Contratado: Sandro Erivelto Schneider, Objeto: Contratação por tempo temporário de Motorista (44 h/semanais), Prazo: 03/07 a 02/11/08, Origem: Lei Municipal nº 1.439/08, Valor mensal: Padrão 9;
Nº 046/08 - Contratada: Toniolo & Cia. Ltda., Objeto: recolhimento do lixo domiciliar dos bairros e operação do sistema de triagem e destino final deste lixo, Prazo: 01/07 a 30/09/08, Origem: dispensa via Proc. 8.888/08, Valor mensal: R$: 5.419,00;
Nº 047/08 - Contratada: SERESA - Serviços de Resíduos da Saúde Ltda., Objeto: realização de coleta, dos Postos de Saúde do município de Imigrante / RS, transporte, tratamento e destino final de resíduos do grupo “B†(vidros, medicamentos vencidos, etc.) e de resíduos infectantes (dos grupos “A†e “Eâ€), de acordo com a classificação contida na RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em consonância com os parâmetros que determina a Lei Estadual nº 10.099, de 07 de Fevereiro de 1994, e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), Prazo: 01/07/08 a 30/06/09, Origem: dispensa via processo nº 8.334/07, Valores mensais: R$ 167,00 à coleta quinzenal de um recipiente com capacidade de 200 litros contendo resíduos infectantes do setor saúde (grupos “A†e “Eâ€) e R$ 65,00 para coleta de resíduos do grupo “B†por recipiente com capacidade de 200 litros;
Nº 048/08 - Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/07 a 31/08/08, Origem: dispensa via Proc. nº 8.891/08, Valor mensal: R$ 4.948,35;
Nº 049/08 - Contratada: Transportes Acatur Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 08, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.051/08, Valor: R$ 206,04 por dia letivo;
Nº 050/08 - Contratada: Carminatti Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 05, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.053/08, Valor: R$ 93,72 por dia letivo;
Nº 051/08 - Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 01, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.061/08, Valor: R$ 116,00 por dia letivo;
Nº 052/08 - Contratada: Maximino Transportes Ltda., Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 06, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 003/08 e Processo nº 9.062/08, Valor: R$ 69,36 por dia letivo; e,
Nº 053/08 - Contratada: Alcir Scapini - ME, Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ref. serviço de transporte escolar no trajeto nº 04, Prazo: a partir de 01/06/08, Origem: Edital Tomada de Preços nº 009/07 e Processo nº 9.064/08, Valor: R$ 86,63 por dia letivo.
PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal
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