segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Prefeitura informa horário de expediente para os feriados de Natal e Ano Novo

Conforme Lei Municipal que disciplina a instituição de ponto facultativo, a Prefeitura Municipal de Imigrante está informando as alterações de expediente nas repartições públicas municipais para os próximos dias:
- Nesta quarta-feira, dia 24, véspera de Natal, haverá expediente somente no período da manhã, ou seja, das 7h30min às 11h30min.
- No dia 26, sexta-feira, não haverá expediente. Será comemorado o dia do Funcionário Público, cuja data oficial, em 28 de outubro, houve expediente normal para todos os servidores públicos do Município.
- O Decreto 1106/2008, institui expediente exclusivamente interno para os serviços administrativos, no prédio da Administração, Rua Castelo Branco, 15 – nos dias 31 de dezembro, 02 e 05 de janeiro, considerando a necessidade da organização dos trabalhos administrativos internos no encerramento do Exercício/2008, e a complexidade das atividades da Contabilidade, Tesouraria e Sistema de Arrecadação Municipal nesse período.
Observação: Todo e qualquer tributo e/ou taxa municipal que tenha vencimento em um destes dias, fica automaticamente prorrogado para o dia 06 de janeiro, sem incidência de multa e juros.
- O Decreto 1107/2008, institui expediente exclusivamente interno na Secretaria de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito, nos dias 02 e 05 de janeiro, considerando a necessidade da manutenção geral do maquinário e treinamento sobre manutenção preventiva, e especialmente, a necessidade de levantamento físico do estoque de peças do almoxarifado e demais matérias desta Secretaria. (AI)

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