Contratos e termos aditivos firmados em Março de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE:

Nº 029/08 – Contratada: MNE Transportes Ltda., Objeto: 550 h de serviços com escavadeira hidráulica, de no mínimo 17 toneladas, com concha de no mínimo 1 m³, com pessoal e combustível por conta da contratada, com execução agendada cfe. solicitado pela Sec. Obras, Prazo: a partir de 09/03/09, Origem: Edital de Convite nº 012/2009, Valor: R$ 130,00 por hora de serviço realizado;

Nº 030/09 – Contratado: Marco Antônio Zuchi, Objeto: contratação por tempo determinado de eletricista (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 08 (oito);

Nº 031/09 – Contratado: Elias Ricardo Thomé, Objeto: contratação por tempo determinado de instalador hidráulico (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 032/09 – Contratada: Seli F. J. da Silva - ME, Objeto: fornecimento e instalação de 80 (oitenta) lixeiras, Prazo de entrega: até 03/04/09, Origem: Edital de Convite nº 014/09, Valor total: R$ 11.592,00;

Nº 033/09 – Contratada: Móveis Rolun Ind. Metal. Ltda., Objeto: fornecimento e instalação de 10 (dez) coletores de lixo conjugados contendo quatro unidades, Prazo de entrega: até 03/04/09, Origem: Edital de Convite nº 014/09, Valor total: R$ 5.456,70;

Nº 034/09 – Contratada: SG Arquibancadas Ltda., Objeto: locação de arquibancadas para 1.100 (um mil e cem) lugares sentados, contendo 03 (três) módulos de arquibancadas de 08 (oito) bancos cada, e, montagem no Bairro Daltro Filho para o evento “Paixão de Cristo” na data de 04/04/09, Valor total: R$ 7.700,00;

Nº 035/09 – Contratada: Julia Brune, Objeto: contratação por tempo determinado de professor para séries iniciais (22 h/semana), Prazo: 26/03 a 25/04/09, Origem: Lei Municipal nº 1492/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 036/09 – Contratada: Auto Serviços Mecânicos Correx Ltda., Objeto: manutenção de veículos leves, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 35,00 para ambulância e R$ 19,50 para demais veículos leves;

Nº 037/09 – Contratada: Mondial Veículos Ltda., Objeto: manutenção do ônibus e dos caminhões, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 68,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 56,00 se executado na oficina da empresa contratada;

Nº 038/09 – Contratada: Transmac Manutenção de Máquinas Ltda., Objeto: manutenção de máquinas pesadas e serviço de torna e/ou solda, Prazo: 01/04 a 30/09/09, Origem: Edital de Convite nº 018/09, Valor por hora de serviço mecânico: R$ 50,00 se executado no pátio da Sec. Obras ou R$ 45,00 se executado na oficina da empresa contratada e R$ 70,00 pelo serviço de torno e/ou solda;

Nº 039/09 – Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: serviço (material e deslocamento incluídos) de everminação em até 2.800 cabeças de bovino, Prazo: 01/04 a 30/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.849/09, Valor por bovino everminado: R$ 0,90 (igual valor deverá ser pago pelo produtor rural).

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM MARÇO/2009

Nº 016/09 – Contratada: Abel Wenda Fisioterapia Ltda., Objeto: serviços e tratamento fisioterápico à população de Imigrante p/ realização de até 125 atendimentos mensais, Prazo: 05/03/09 a 04/03/10, Origem: Edital de Convite nº 010/2008, Valor mensal: R$ 2.540,00;

Nº 017/09 – Contratada: Centro Social Beneficente Pró Menor e idoso Carente de Teutônia (Casa de Passagem da Comarca de Teutônia), Objeto: Abrigo e assistência às vítimas de violência doméstica, Prazo: 01/03/09 a 28/02/10, Origem: Lei Municipal nº 1219/05, Valor: R$ 5.580,00 (correspondente a 12 salários mínimos nacionais) e R$ 29,50 em caso de diária;

Nº 018/09 – Contratada: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., Objeto: cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, Prazo: 04/03/09 a 03/03/10, Origem: Emenda Constitucional nº 039/02, Leis Municipais nº 1.018/02 e 1170/04, Valor mensal por faturada emitida com valor da CIP: R$ 0,25;

Nº 019/09 – Contratada: Marcos Vinicius Russo - ME, Objeto: Administração e atualizações, manutenção preventiva e acompanhamento do site do Município, Prazo: 01/03 a 31/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 8.087/07, Valor: R$ 292,50;

Nº 020/08 – Contratada: Crescer Serviço Especializado de Fonoaudiologia Clínica e Hospitalar Ltda., Objeto: serviços e tratamento de Fonoaudilogia à população de Imigrante em até 80 (oitenta) atendimentos mensais, Prazo: 06/03/09 a 05/03/10, Origem: Edital de Convite nº 009/2008, Valor mensal: R$ 1.078,00;

Nº 021/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: alteração de veículo a ser usado no Transporte Escolar do Trajeto 10;

Nº 022/09 – Contratada: Max Telecom Serv. Telecom Ltda., Objeto: ampliação no serviço de acompanhamento de segurança e monitoramento do uso e de ataques externos ao IP local, emissão dos respectivos gráficos de uso e relatórios de acesso a internet e de ataques externos, Valor mensal: R$ 860,00;

Nº 023/09 – Contratada: ENSEG – Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda., Objeto: realizar levantamento para a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e sua implementação, identificando a exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos, bem como para o preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e, atualização dos Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, Prazo: vigência de um ano; Valor total: R$ 2.600,00;

Nº 024/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais (Dr. Milton), Prazo: 01/04 a 31/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.583/09, Valor mensal: R$ 5.433,00;

Nº 025/09 – Contratada: Vilmar Possamai - ME, Objeto: acréscimo de 2,50 Km no Trajeto 01 do Transporte Escolar (41 km x R$ 3,00), Prazo: 01/04 a 21/12/09, Origem: Edital de Tomada de Preços 005/2009, Valor por dia letivo: R$ 123,00;

Nº 026/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição um Médico Geral Comunitário com carga horária de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 07/04 a 06/05/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.584/2009, Valor mensal: R$ 7.422,53.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal