CONTRATOS FIRMADOS EM ABRIL/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Nº 040/09 - Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: fornecimento de 70.000 (setenta mil) litros de óleo diesel e 40.000 (quarenta mil) litros de gasolina comum, para entrega de forma parcelada, para atender as máquinas, veículos e equipamentos deste Município, pelo prazo de um ano ou enquanto houver combustível contratado a ser fornecido, Prazo: 06/04/09 a 05/04/10 ou enquanto houver combustível contratado a ser fornecido, Origem: Edital de Tomada de Preços nº 019/09, Valor por litro: óleo diesel a R$ 2,14 e gasolina comum a R$ 2,60;

Nº 041/09 - Contratada: Koste e Koste Ltda., Objeto: serviço de manutenção (material e mão-de-obra) das Centrais Telefônicas do interior do município e suas redes de cabos, Prazo: 06/04/09 a 05/04/10, Origem: Edital de Convite nº 020/09, Valor mensal: R$ 2.390,00.

Nº 042/09 - Contratada: Tercon Terraplanagem e Construções Ltda., Objeto: serviços de roçada manual e mecânica nas laterais das estradas do Município, com maquinário e pessoal próprios e combustíveis por sua conta, para execução em uma área de 30,25 hectares, Prazo: a partir de 13/04/09, Origem: Edital de Convite nº 024/09, Valor: R$ 800,00 por hectare;

Nº 043/09 - Contratada: Trop Comércio Exterior Ltda., Objeto: Aquisição Escadeira Hidráulica sobre esteiras, Prazo: 20 a 29/04/09, Origem: Edital nº 023/09 - Pregão Presencial, Valor total em parcela única com recursos municipais: R$ 378.000,00;

Nº 044/09 - Contratada: Renata Lagemann, contratação por tempo determinado de Auxiliar de Creche (44 h/semana), Prazo: 16/04 a 15/12/09, Origem: Lei Municipal nº 1498/09, Valor mensal: Padrão 05 (cinco);

Nº 045/09 - Contratada: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, Objeto: um acesso via túnel internet comutado, Prazo: 01/04/09 A 31/03/13, Origem: dispensa via processo nº 9.920/09, Valor mensal: R$ 67,44;

Nº 046/09 - Conveniada: Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado (mantenedora do Hospital Bruno Born - HBB), Objeto: Convênio com a Central de Convênios do HBB, Prazo: 17/04 a 16/07/09, Origem: Lei Municipal nº 1499/09;

Nº 047/09 - Contratada: Cindágua Saneamento Ambiental Ltda., Objeto: fornecimento e instalação de 08 (oito) equipamentos para tratamento de água para consumo humano e demais materiais necessários para o bom funcionamento do sistema de tratamento, Prazo: 20 a 29/04/09, Origem: Edital de Convite nº 022/2009, Valor unitário: R$ 3.520,00;

Nº 048/09 - Contratada: Célio Altevogt, Objeto: Aluguel de imóvel para o Centro de Referência da Assistência Social, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1501/09, Valor mensal: R$ 330,00;

Nº 049/09 - Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento médico de emergência aos moradores do Município de Imigrante, pagto. Medicamento partogama e de alguns exames, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1504/09, Valor: R$ 3.615,60 mensais e pgto. de alguns exames de urgência;

Nº 050/09 - Conveniada: Assoc. Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), Objeto: Convênio para atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade nas especialidades médicas de: cardiologia, traumatologia, neurologia e neurocirurgia, anestesia, cirurgia vascular e cirurgia plástica reparadora aos moradores do município de Imigrante, Prazo: 01/04/09 a 31/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1505/09, Valor mensal: R$ 5.061,84 e alguns tipos de cirurgias de urgência (quando autorizado pela Secretaria da Saúde).

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM ABRIL/2009
Nº 027/09 - Contratada: Microfilmagem Ouvidor Ltda., Objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos da Administração (no mínimo 700 MB/mês), Prazo: 13/04 a 12/11/09, Origem: Carta Convite nº 006/2006, Valor: R$ 1.622,00 / CD de 700 MB;

Nº 028/09 - Contratada: Agropecuária Rissi Ltda., Objeto: serviço (material e deslocamento incluídos) de everminação em mais 200 cabeças de bovino (perfazendo então um total de 3000 cabeças), Prazo: 01/04 a 30/06/09, Origem: dispensa via Proc. nº 9.849/09 e Contrato nº 039/09, Valor por bovino everminado: R$ 0,90 (igual valor deverá ser pago pelo produtor rural);

Nº 029/09 - Contratada: MNE Transportes Ltda., Objeto: mais 125 h de serviços com escavadeira hidráulica, de no mínimo 17 toneladas, com concha de no mínimo 1 m³, com pessoal e combustível por conta da contratada, com execução agendada cfe. solicitado pela Sec. Obras, Prazo: a partir de 16/04/09, Origem: Edital de Convite nº 012/2009 e Contrato nº 029/09, Valor: R$ 130,00 por hora de serviço realizado;

Nº 030/09 - Contratada: Comércio de Combustíveis Imigrante Ltda., Objeto: alteração do valor por litro de gasolina, Prazo: a partir de 24/04/09, Valor: R$ 2,59/L;

Nº 031/09 - Contratada: Julia Brune, Objeto: contratação por tempo determinado de professor para séries iniciais (22 h/semana), Prazo: 26 a 30/04/09, Origem: Lei Municipal nº 1492/09 e Contrato nº 035/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 032/09 - Contratada: Max Telecom Serv. Telecom Ltda., Objeto: serviço de acompanhamento de segurança e monitoramento do uso e de ataques externos ao IP local, emissão dos respectivos gráficos de uso e relatórios de acesso a internet e de ataques externos, Prazo: 01/05 a 30/06/09, Origem: Contrato nº 049/08, Valor mensal: R$ 860,00;

Nº 033/09 - Contratada: Almeida e Dos Santos Ltda., Objeto: serviços de fiscalização veterinária nos estabelecimentos que atuem no abate e comercialização de produtos animais e derivados de leite, sendo o coordenador da fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e, pela coordenação e responsável técnico pela emissão das Guias de Trânsito Animal - GTA’s, Prazo: 01/04 a 30/06/09, Valor mensal: R$ 700,00.

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal