CONTRATOS FIRMADOS EM JUNHO/2009:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE

Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

Nº 057/09 – Conveniada: Associação Abastecimento de Água de Linha Herval, Objeto: Convênio para execução (materiais e colocação) da rede de distribuição do sistema simplificado de abastecimento de água da Linha Herval, Prazo: início quando a Associação tiver juntado R$ 10 mil e término na conclusão, Origem: Lei Municipal nº 1511/09, Valor total: custo total do investimento previsto em R$ 54.458,70, sendo que cada associado pagará R$ 1.000,00 para a Associação e o Município participará com até R$ 34.000,00 a serem pagos diretamente às empresas fornecedoras;

Nº 058/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: contratação de serviços de até 100 (cem) consultas médicas mensais aos Imigrantenses que não possuem plano de saúde (Exemplo: UNIMED ou IPE, entre outros), em clínica médica (Dr. Milton) no Município de Imigrante e com aparelhagem mínima composta por aparelho de ultra-sonografia e eletrocardiograma, Prazo: 09/06/09 a 31/05/10, Origem: Edital de Credenciamento nº 034/09 e habilitação via Processo nº 10.084/09, Valor: R$ 50,00 por consulta;

Nº 059/09 – Contratada: Cooperativa Languiru Ltda., Objeto: prestação de serviço de inseminação artificial no rebanho bovino e em suínos e custear parte do sêmen bovino, Prazo: 01/07 a 31/12/09, Origem: Edital de Credenciamento nº 001/06 e 054/08 e habilitação via processo nº 9403/08, Valor: R$ 20,00 por deslocamento realizado e inseminação(ões) efetivada(s) no rebanho bovino e/ou suíno;

Nº 060/09 – Contratada: Djacir de Lima Freitas - ME, Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico de Família e Comunidade num regime de 40 horas semanais (Dr. Djacir), Prazo: 01/07/09 a 30/06/10, Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09, Valor mensal: R$ 9.000,00;

Nº 061/09 – Contratada: Zanella & Doyle Ltda., Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 25 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 01/07/09 a 30/06/10, Origem: Edital Tomada de Preços nº 035/09, Valor mensal: R$ 4.499,00.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM JUNHO/2009:

Nº 038/09 – Contratada: Visara Serviços Médicos e de Enfermagem, Objeto: contratação de empresa para colocar a disposição Médico Clínico Geral num regime de 30 horas semanais (Dr. Cezar), Prazo: 07 a 30/06/09, Origem: Contrato nº 003/09, Valor total: R$ 5.690,61;

PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito Municipal