CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS EM SETEMBRO/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
Atendendo ao estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público que firmou os seguintes Contratos e Termos Aditivos:

Nº 074/09 – Contratada: Armazem e Restaurante Imigrante Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital de Convite nº 045/09;

Nº 075/09 – Contratada: Supermercado Lutterbeck Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital de Convite nº 045/09;

Nº 076/09 – Contratada: Profile Serv. de Informática e Medicina Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico Pediatra para até 40 consultas mensais (Dra. Esteice), Prazo: 01 a 30/09/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta;

Nº 077/09 – Contratada: Nestor A. Tonini - ME, Objeto: transporte de até 168 toneladas de calcário, em sacos de 50 kg com caminhão truque, da cidade de Rio Pardo até as propriedades de produtores rurais do município de Imigrante, Prazo: 09/09/09 a 31/12/09, Origem: Lei nº 1485/09 e Proc. Adm. nº 10.342/09, Valor: R$ 650,00 por carga de 14 toneladas de calcário;

Nº 078/09 – Conveniado: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Objeto: Acordo Operacional para perfuração de um poço profundo p/abastecimento de água no bairro Daltro Filho, Prazo: 01/09/09 a 31/03/10, Origem: Lei 1296/06, Valor total: combustível para os veículos;

Nº 079/09 – Conveniado: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Objeto: Acordo Operacional para perfuração de um poço profundo p/abastecimento de água na Linha Onze de Novembro, Prazo: 01/09/09 a 31/03/10, Origem: Lei 1296/06, Valor total: combustível para os veículos;

Nº 080/09 – Contratada: João Frozza - ME, Objeto: contratação em regime de urgência p/manutenção das dependências do Complexo Esportivo Municipal, Prazo: 08/09 a 07/12/09, Origem: frustração do Edital de Concorrência Pública nº 042/09;

Nº 081/09 – Contratada: Mercado e Açougue Avenida Ltda., Objeto: itens da merenda escolar e material de limpeza, Prazo: 02/09 a 21/12/09, Origem: Edital Convite nº 045/09;

Nº 082/09 – Contratada: Clínica Petter & Wickert Ltda., Objeto: colocar a disposição um médico pneumonologista para até 40 consultas mensais (Dr. Juliano), Prazo: 01/09 a 30/11/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta.

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM SETEMBRO/2009:

Nº 046/09 – Contratada: Eva Ozair da Motta Koch, Objeto: término antecipado contrato temporário de Servente 44 h semanais, Prazo: até 15/09/09; Origem: Lei Municipal nº 1523/09 e Contrato nº 068/09, Valor mensal: Padrão 3;

Nº 047/09 – Contratado: Marco Antônio Zuchi, Objeto: contratação por tempo determinado de eletricista (44 h/semana), Prazo: 16/09/09 a 15/03/10, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 08 (oito);

Nº 048/09 – Contratado: Elias Ricardo Thomé, Objeto: contratação por tempo determinado de instalador hidráulico (44 h/semana), Prazo: 16/03 a 15/09/09, Origem: Lei Municipal nº 1478/09, Valor mensal: Padrão 06 (seis);

Nº 049/09 – Contratada: EMS Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., Objeto: torna sem efeito o Contrato nº 073/2009;

Nº 050/09 – Contratada: CONPASUL Constr. e Serv. Ltda., Objeto: diminui quantitativos e valores de serviços em Empreitada Global para a execução de pavimentação asfáltica em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Prazo: até 30/09/09, Origem: Edital Tomada de Preços nº 038/09 e Contrato nº 064/09, Valor diminuído: R$ 2.309,50;

Nº 051/09 – Contratada: Delegações de Prefeituras Municipais Ltda. - DPM, Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria nas áreas jurídica, administração de pessoal, orçamentária, contábil, legislativa e de treinamento de servidores, Prazo: 01/10/09 a 30/09/10, Origem: Inexigibilidade via Proc. 8.364/07 e Contrato 039/07, Valor mensal: R$ 965,92;

Nº 052/09 – Contratada: Clínica Petter & Wickert Ltda., Objeto: colocar a disposição um Médico Pediatra para até 40 consultas mensais (Dra. Esteice), Prazo: 01/10 a 30/11/09, Origem: dispensa via Proc. Adm. nº 10.303/09, Valor: R$ 50,00 por consulta.

PAULO GILBERTO ALTMANN