O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o piso salarial nacional dos professores com um veto importante: a medida passa a vigorar apenas a partir de janeiro de 2009, e não retroativa ao início deste ano, como foi aprovado pelo Congresso. O piso, que será de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais, deverá beneficiar 800 mil professores que hoje recebem abaixo desse valor. Estados e municípios terão até 2010 para se adaptar a esse valor. Antes do veto, governos locais que pagassem aos professores menos de R$ 950 teriam que dar um aumento relativo a um terço da diferença ainda este ano, outro em janeiro de 2009 e o último terço em janeiro de 2010. Com o veto, o reajuste terá que ser o equivalente a dois terços da diferença para R$ 950 em janeiro de 2009. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a mudança foi feita a pedido dos prefeitos, que alegaram não ter recursos previstos este ano para pagamento do piso. Isso poderia fazê-los ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a lei eleitoral proíbe reajustes salariais depois de junho deste ano, por conta das eleições municipais.
Fonte: O Informativo do Vale
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